A Câmara de Osvaldo Cruz vai se reunir em caráter extraordinário na próxima segunda-feira, 31. De acordo com o comunicado emitido pelo Legislativo, serão três projetos discutidos, ambos de autoria do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 52/2017: Dispõe sobre a criação de um cargo efetivo de Cirurgião Dentista, especialista em Endodontia.
PROJETO DE LEI Nº 53/2017: Altera o inciso II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.200, de 20/10/2016, lei que trata da venda para fins exclusivamente comerciais, mediante licitação, de 03 lotes urbanos com localização nas proximidades da Indústria Granol.
PROJETO DE LEI Nº 54/2017: Altera o art. 43 e o Anexo III e inclui o art. 121-A no CapÃtulo XXXI da Lei Municipal nº 3.094/2014, que instituiu o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do MunicÃpio de Osvaldo Cruz.
A sessão será realizada às 20 horas.