A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, através de seu Presidente, convida toda a comunidade de Osvaldo Cruz e demais interessados, para participar das seguintes Audiências Públicas:
1º) Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Anexo II do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei Municipal nº 3.440/2021, a ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos Atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-089.
2º) Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Anexo I da Lei Municipal nº 3.439/2021 (Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022), a ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-089.
3º) Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Anexo II do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) da Lei Municipal nº 3.440/2021, o repasse de valor referente à celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACE).
4º) Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Anexo I da Lei Municipal nº 3.439/2021 (Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), o repasse de valor referente à celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACE).
As audiências públicas serão realizadas no dia 28 de abril p. f., respectivamente, às 18h00, 18h15, 18h30 e 18h45 no Plenário desta Casa, sito a Rua Fernando Costa, nº 416.