A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, através de seu presidente, Antônio Bortoluci, convida toda a comunidade de Osvaldo Cruz e demais interessados, para participar das seguintes Audiências Públicas:
1º) Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 22/2022, que inclui no Anexo II do Plano Plurianual - Período 2022-2025, da Lei Municipal nº 3.440/2021, o programa referente à Secretaria Municipal de Assistência Social visando a manutenção de vagas destinadas à Residência Inclusiva.
2º) Discussão, análise e aprovação do Projeto de Lei nº 23/2022, que inclui no Anexo I da Lei Municipal nº 3.439/2021 (LDO 2022), o programa referente à Secretaria Municipal de Assistência Social visando a manutenção de vagas destinadas à Residência Inclusiva.
As audiências públicas serão realizadas no dia 19 de abril, respectivamente, às 18h e 18h15, no Plenário desta Casa, localizado na Rua Fernando Costa, nº 416.