A Câmara de Osvaldo Cruz irá realizar nesta segunda-feira (25), a partir das 18h, uma Sessão Extraordinária.
Os projetos que serão deliberados são os seguintes:
-22/2022: Inclui no Anexo II do Plano Plurianual – Período 2022-2025, da Lei Municipal nº 3.440/2021, o Programa referente à Secretaria Municipal de Assistência Social visando à manutenção de duas vagas destinadas à Residência Inclusiva;
-23/2022: Inclui no Anexo I da Lei Municipal 3.439/2021 (Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2022) o Programa referente à Secretaria Municipal de Assistência Social visando à manutenção de duas vagas destinadas à Residência Inclusiva;
-24/2022: Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Osvaldo Cruz e a Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE de Adamantina visando a implantação regional e manutenção de duas vagas destinadas à Residência Inclusiva e dá outras providências;
-26/2022: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com as Prefeituras de Adamantina, Dracena, Flórida Paulista e Mariápolis, para manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências;
-27/2022: Autoriza o Poder Executivo a receber por DOAÇÃO da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU o imóvel que especifica (Lote 07 - Quadra J - na Rua Guido Siena, Conjunto Habitacional Alberto Lang);
-28/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação da Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz o imóvel que especifica (Rua Japão);
-29/2022: Altera o Anexo I da Lei nº 3.049/2014 que instituiu o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Profissionais do Magistério Público e dá outras providências.