Dados do Portal da Transparência, do Governo Federal, apontam que Osvaldo Cruz tem 5,9 mil pessoas cadastradas e recebendo o Auxílio Emergencial, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.
O Porta aponta, ainda, que o total recebido pelos benefiácios ultrapassa os R$ 4 milhões. Vale lembrar que os valores recebidos variam de R$ 600 a R$ 1,2 mil – neste caso, quando a mulher é única responsável pelas despesas da casa.
Dados se tornaram públicos
Desde a última sexta-feira (5), o Governo Federal, através do Portal da Transparência, tornou público a lista com os nomes dos beneficiários que estão cadastrados e recebendo o Auxílio Emergencial.
No Portal, é possível detalhar a lista completa do Auxílio Emergencial – composta por mais de 53,9 milhões de beneficiários – com filtros por estado, município e mês. Os usuários também podem utilizar a busca geral ou os filtros da consulta para encontrar um beneficiário específico, por meio do nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS). Nos casos de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, as informações também podem ser consultadas a partir dos respectivos representantes familiares, quando houver.
A consulta é formada por três grupos de beneficiários, conforme regras definidas na legislação: Programa Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e Não Inscritos no Cadastro Único (ExtraCad). Neste lançamento, estão publicados os recursos da primeira parcela do Auxílio Emergencial, com pagamentos disponibilizados até a folha de abril para o grupo Bolsa Família, até 15 de maio para os inscritos no CadÚnico e até o dia 22 de maio para os do Extracad. Dessa forma, o Portal detalha um total de R$ 38,1 bilhões em recursos repassados pelo Governo Federal.
Os valores apresentados no Portal se referem às parcelas disponibilizadas em conta aos beneficiários, não sendo possível afirmar que o recurso foi efetivamente sacado. Nas situações em que a parcela foi disponibilizada, mas apresentou algum tipo de restrição após atualização da base de dados, são informados dois tipos de observação: "Retido: Avaliação por Divergências Cadastrais" e "Valor Devolvido à União". De acordo com os dados do Portal, 298.272 beneficiários tiveram a primeira parcela retida, o que totaliza R$ R$ 196.660.800,00. Outros R$3.834.000 foram devolvidos por parte de 6.138 beneficiários.
Os dados do Auxílio Emergencial serão atualizados mensalmente no Portal da Transparência. Essas informações se juntam aos demais benefícios já publicados, como: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, Garantia-Safra, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Seguro Defeso, consolidando dados sobre recursos públicos federais destinados a milhões de beneficiários.
Mais dois meses
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, o auxílio emergencial do Governo Federal será prorrogado por mais dois meses. A informação foi dada na reunião do Conselho de Governo, que ocorreu nesta terça-feira (9).
O ministro não disse qual será o valor das duas parcelas adicionais.
Durante a reunião de ministros com o presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes afirmou que o governo vai lançar o Renda Brasil, uma iniciativa que vai unificar os programas sociais. O ministro disse, também, que após a pandemia, o projeto Carteira Verde e Amarela vai ser retomado.