A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais determinou, na quarta-feira (30), que sejam descaracterizadas as barragens construídas no estado pelo método de alteamento a montante – o mesmo usado nas barragens responsáveis pelas tragédias de Brumadinho e Mariana. Embora seja bastante comum e mais barato, ele é considerado menos seguro por especialistas, em razão dos riscos de acidentes.
Em resolução publicada no Diário Oficial, o órgão determina que as empresas responsáveis terão 360 dias para apresentar a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma. A partir daí, terão dois anos para implantar essa nova tecnologia.
Pela determinação, as estruturas deverão deixar de possuir características de barragem, ou seja, deixar de realizar contenção de rejeitos, sendo destinadas a outra finalidade.
Ainda de acordo com a Secretaria, existem atualmente 50 barragens por alteamento a montante no estado. Do total, 27 estão em operação, 22 paralisadas, além da que rompeu em Brumadinho.
Em todo o país, até o momento não foi divulgado um número oficial de barragens deste tipo. Procurada pelo G1, a Agência de Nacional de Mineração (ANM) informou que deve publicar ainda nesta quinta-feira em seu site levantamento nacional sobre barragens de alteamento a montante.
Saiba onde estão as barragens:
- Ouro Preto: 10
- Itabira: 8
- Itatiaiuçu: 6
- Itabirito: 4
- Nova Lima: 4
- Brumadinho: 3
- Rio Acima: 3
- Igarapé: 2
- Mariana: 2
- Nazareno: 2
- Barão de Cocais: 1
- Caeté: 1
- Congonhas: 1
- Fortaleza de Minas: 1
- Itapecerica: 1
- São Tiago: 1
Vale vai descomissionar barragens
Na terça-feira, a Vale já havia informado que vai eliminar as dez barragens construídas com método semelhante que possui no país. Segundo a empresa, elas estão nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas.
A mineradora aprovou investimento de R$ 5 bilhões para eliminar essas barragens.
Em nota, a Vale disse que serão necessários R$ 5 bilhões para "descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente". A mineradora estima que o processo de descomissionamento ocorrerá ao longo dos próximos 3 anos. Segundo a Vale, outras nove construídas pelo mesmo método foram descomissionadas desde a tragédia de Mariana, em 2015.
No entanto, a medida não é imediata e ainda depende de licenciamento ambiental. Segundo Schvartsman, os processos de interrupção e desativação já estão prontos e serão enviados para licenciamento do órgão ambiental nos próximos 45 dias.
A decisão da empresa tampouco a deixa imune a novos acidentes - apesar de ter conseguido autorização para expandir a operação em dezembro do ano passado, a barragem de Brumadinho não recebia rejeitos desde 2016 e, ainda assim, virou o mar de lama que deixou centenas de desaparecidos e, até a manhã desta quinta-feira, 99 mortos confirmados.