O município de Osvaldo Cruz deverá receber mais de R$ 2,3 milhões através da divisão dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.
Marcado para 06 de novembro, o leilão vai render R$ 106 bilhões apenas em bônus que as empresas vencedoras vão pagar ao governo pelo contrato. Desse total, uma parte ficará com a Petrobras e a diferença, que será de R$ 70 bilhões, o governo se comprometeu a repassar 33% a estados e municípios.
Pela proposta, 15% (R$ 10,95 bilhões) serão destinados para estados e Distrito Federal; 3% (R$ 2,19 bilhões) para estados que estejam próximos às jazidas de petróleo; e 15% (R$ 10,95 milhões) para os municípios.
Os R$ 10,95 bilhões que serão distribuídos aos municípios vão seguir os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para as capitais de estados, a divisão vai levar em consideração a renda per capita e o número de habitantes. Para os municípios do interior, o critério é somente o número de habitantes.
Segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o município de Osvaldo Cruz deverá receber R$ 2.305.844,58.
Confira a previsão de recursos para a Alta Paulista:
Adamantina R$ 2,3 milhões;
Dracena R$ 2,9 milhões;
Junqueirópolis R$ 1,7 milhão;
Osvaldo Cruz R$ 2,3 milhões;
Pacaembu R$ 1,4 milhão;
Panorama R$ 1,4 milhão;
Parapuã R$ 1.152.922,29;
Presidente Epitácio R$ 2,6 milhões;
Presidente Prudente R$ 7,2 milhões;
Presidente Venceslau R$ 2,6 milhões
E Tupi Paulista R$ 1,4 milhão.
Receberão R$ 883 mil os municípios de Flora Rica, Irapuru, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Paulicéia, Santa Mercedes e São João do Pau D’Alho.
Todos os municípios brasileiros poderão receber os recursos caso o projeto de lei seja aprovado no Senado Federal