Começa na próxima sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que segue por 35 dias, até 12 de novembro. No caso de Adamantina, a programação acontece no rádio. As eleições municipais estão marcadas para 15 de novembro.
No rádio, o horário de programas transmitidos em rede, para os candidatos a prefeito, será em dois blocos de 10 minutos, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A geração será feita pela Rádio Brasil FM.
A programação, em cada emissora, terá ainda inserções de 30 segundos distribuídas na programação, com a divulgação dos candidatos a prefeito e vereadores.
Os tempos reservados a cada candidatura a prefeito, e dos partidos políticos com candidatos a vereador, em Adamantina, foram definidos nesta quarta-feira (30), pelo juiz da 157ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, com base nas informações colhidas junto às emissoras de rádio e aos partidos políticos e coligações que participam das eleições, gerando um termo de ajuste que estabeleceu as regras da veiculação da propaganda eleitoral gratuita, nas emissoras, bem como dos detalhamentos técnicos relacionados à entrega das mídias pelos partidos e coligações às emissoras, entre outras orientações.
Os tempos que cada legenda dispõe no horário eleitoral gratuito são definidos a partir da composição dos partidos na Câmara dos Deputados. A distribuição do tempo é proporcional ao número de deputados federais em cada legenda.
Tempo dos candidatos a prefeito
Em Adamantina, a partir da próxima sexta-feira, os dois candidatos a prefeito terão dois espaços no rádio, transmitidos em rede, com programa de 10 minutos veiculados das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda a sábado, até 12 de novembro.
Em cada programa, o candidato Marcos Lama terá 2 minutos e 27 segundos e o candidato Márcio Cardim 7 minutos e 33 segundos. Por definição em sorteio, o programa de Marcos Lama será exibido primeiro, e depois disso se alternam, diariamente.
Inserções distribuídas na programação
A campanha gratuita no rádio prevê também a divulgação das inserções de 30 segundos, distribuídas na programação.
Serão 140 inserções ao dia, em cada emissora, distribuídas entre os candidatos a prefeito e vereadores, que ao final de 35 dias somam 4.900 inserções. Considerando a existência de 5 emissoras locais, o volume total, ao longo da propaganda eleitoral no rádio, vai alcançar 24,5 mil inserções.
No total das 4.900 inserções, em cada emissora, o candidato a prefeito Marcos Lama terá 723 e o candidato Mário Cardim 2.217. Juntas, somam 2.940 inserções. Outras 1.960 inserções estão distribuídas entre os 9 partidos políticos com candidatos a vereador. Ao longo de 35 dias, a distribuição local das 1.960 inserções, por partido, em cada emissora, será a seguinte: PL: 280, DEM: 249, PSDB: 249, PTB: 101, PODEMOS: 156, REPUBLICANOS: 256, PV: 54, PROGRESSISTA: 319 e PSD: 296.
Quem paga a conta do horário eleitoral gratuito?
As emissoras de rádio e televisão que transmitem o horário eleitoral gratuito têm direito a serem ressarcidas, em razão da utilização dos seus espaços para a divulgação da propaganda obrigatória.
De acordo com o artigo 99 da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1998, 80% do valor que a empresa iria receber, caso o espaço publicitário fosse vendido, pode ser deduzido do Imposto de Renda dela. Essa compensação fiscal recebeu nova regulamentação pela Lei Nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
Denunciar irregularidades
Com o início do período da campanha eleitoral, autorizada desde este domingo (27), a Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal, criado receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. A ferramenta pode ser baixada nas lojas de aplicativos para iOS e Android.
O aplicativo Pardal existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.
O objetivo principal do TSE, com o aprimoramento do aplicativo, é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.