O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) determinou recentemente a realização de novas eleições para prefeitos e vice-prefeitos em várias cidades pelo interior do estado.
São casos que estavam sob judice e que chegaram a última instancia exigida pela Legislação Eleitoral para permitir um novo pleito, enquanto se aguarda a definição do mérito na última corte.
Nesse lote de cidades com novas eleições está Salmourão, que pertence a Comarca de Lucélia em termos de Cartório Eleitoral.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou com o Chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Lucélia, Altemir José da Silva, que passou alguns pontos importantes para os candidatos e eleitores daquele município.
Para os candidatos que pretendem disputar essa eleição:
- Convenções tem prazo se iniciando no dia 28 de outubro de 2021, terminando em 02 de novembro de 2021. É importante providenciar todos os documentos, como certidões junto ao fórum, pois o Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo não terá expediente por conta do feriado de Finados, nos dias 1° e 2 de novembro;
- Apresentação de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral prazo até dia 05 de novembro de 2021, às 19h;
- Campanha eleitoral dos candidatos a prefeito e vice em Salmourão (liberação legal para pedir votos), acontece a partir de 06 de novembro de 2021;
- A partir dessa data (06), poderão participar inclusive de debates em veículos de comunicação;
Dos eleitores:
- Somente estarão aptos a votar na próxima eleição municipal em Salmourão, aqueles eleitores que chegaram em 07 de julho de 2021 com sua situação legal perante a Justiça Eleitoral;
- Quem transferiu título, tirou o documento, ou regularizou certas pendencias a partir de 07 de julho de 2021, não poderá exercer o direito de voto nesta eleição.
De acordo com o Chefe do Cartório Eleitoral de Lucélia, Altemir José da Silva, nos próximos dias o Juiz Eleitoral da Comarca deve marcar algumas reuniões com os candidatos no sentido de orientá-los acerca da Legislação Eleitoral, para que não cometam por ignorância das regras, algum crime eleitoral.