A Campanha Eleitoral começou no dia 27 de Setembro, e muitas pessoas tem dúvidas de como denunciar irregularidades para a Justiça Eleitoral. O eleitor pode e deve denunciar irregularidades que presenciar durante a campanha e há pelo menos três maneiras de formalizar esta denúncia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo ‘Pardal’, que permite que o eleitor fotografe a irregularidade e encaminhe diretamente para a equipe de fiscalização. O aplicativo já existe desde 2014, mas tem sido aprimorado ao longo de cada pleito. De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo principal da ferramenta é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção.
A Reportagem do Portal Metrópole de Notícias conversou com o Chefe do Cartório Local, Fernando Jorge Simão que falou sobre o assunto. “A população pode estar investigando, e em caso de encontrar ou ficar em dúvida se é uma irregularidade, pode entrar em contato conosco aqui no Cartório Eleitoral, a gente costuma orientar o que é legal e o que não é, e é logico que muitas coisas que estão fazendo hoje, na eleição passada era proibido como por exemplo as lives. Hoje se tornou algo normal, tivemos muitas pessoas que procuraram saber se isso era irregular, mais a verdade é que a legislação permite que o candidato faça esse tipo de trabalho para mostrar para a população suas propostas.”.
Simão explicou ainda as formas de denunciar alguma irregularidade junto a Justiça Eleitoral. “Qualquer dúvida que a pessoa tiver, ela pode entrar em contato aqui no Cartório Eleitoral, mostrando a irregularidade e nós vamos orientar essa pessoa da melhor forma possível, se realmente for irregularidade, a gente encaminha para o Ministério Público Eleitoral, ou a pessoa pode entrar em contato com o Ministério Público Eleitoral, no caso aqui em Osvaldo Cruz é um dos promotores da cidade, ou também no aplicativo Pardal, que é um aplicativo que dá para instalar em qualquer celular, é só procurar na loja de aplicativos Pardal – Justiça Eleitoral. O que não é aceito pela Justiça Eleitoral é a denúncia que a pessoa não se identifique, a denúncia de forma “anônima”, porque ela ficando no anonimato, nós não temos certeza se aquela denúncia é verdadeira, então a Justiça Eleitoral exige que a pessoa se identifique, mas esses dados não serão divulgados.”, finalizou Simão.
Para baixar o aplicativo Pardal – Justiça Eleitoral, é só clicar no link abaixo:
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.pardalmobile
IOS: https://apps.apple.com/br/app/pardal/id1138128680
Supervisão de Acally Toledo*