Apenas 11,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos habitantes do estado de São Paulo já tiraram o título de eleitor e estão aptos a votar no pleito de outubro. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Justiça Eleitoral paulista, em fevereiro deste ano, período de referência com dados consolidados mais atualizado, 141.668 eleitores com 16 anos (37.643) ou 17 anos (104.025) no estado estavam com o título de eleitor em dia.
Esse número representa 11,6% da população estimada dessa faixa etária neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é de 1.214.261 pessoas.
O voto nessa idade é facultativo para essa faixa etária no Brasil e obrigatório apenas depois dos 18 anos. O prazo para quem deseja retirar o documento termina no dia 4 de maio (veja como fazer abaixo).
Esse percentual não leva em conta ainda 2.963 adolescentes de 15 anos, que, em fevereiro, tinham o título de eleitor regularizado. Isso porque a Justiça Eleitoral permite que quem tem 15 anos, e completará 16 até o dia da eleição, pode tirar o título.
Ao todo, o TRE-SP contabilizava, em fevereiro, com 144.631 eleitores com até 17 anos. Ou seja, com 16 ou 17 anos.
Mais de 3 milhões de títulos cancelados em SP
Ainda segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o estado de São Paulo contabiliza também 3.166.213 títulos eleitorais cancelados. Esse número referente 18 de março, dado mais atualizado, segundo o tribunal.
Até a eleição, em outubro, todos esses números, ou seja, tanto o de jovens aptos a votar quanto o de eleitores em situação irregular, devem mudar. Isso porque 4 de maio é o último dia para a regularização, alistamento e pedidos de transferência do título de eleitor, segundo o TRE-SP.
Adolescentes de 16 e 17 anos aptos a votar em SP
População projetada em 2022: 1.214.261 pessoas de 16 e 17 anos
Adolescentes com título em fev/2022: 141.631 pessoas (11,6% do total)
Fontes: TRE-SP e IBGE
Prazo final
O prazo para regularizar o título eleitoral, ou para solicitar a primeira via do documento a tempo de votar nas Eleições de 2022, se encerra no dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
A votação, em primeiro turno, está marcada para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, onde houver, ocorre em 30 de outubro.
"Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta", diz o TSE.
Como fazer?
Devido ao aumento de casos de Covid- 19 em Brasília, o TRE suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado. Dessa forma, tanto a primeira via do título, quanto a regularização, devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja vídeo com passo a passo abaixo:
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado;
certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em "Título de Eleitor", ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção "não tenho" para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
e-Título
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.