Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam na manhã deste sábado (23) uma fazenda em Mirante do Paranapanema (SP), na região conhecida como Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo.
Cerca de 50 pessoas participam da mobilização, que, segundo o MST, tem o objetivo de pressionar o governo do Estado a arrecadar mais terras para a reforma agrária e a criação de novos assentamentos de trabalhadores rurais.
O movimento social pontuou que existem cerca de 150 mil hectares de terras no Pontal do Paranapanema já julgadas devolutas ao Estado pelo Poder Judiciário, além de outros 540 mil hectares ainda em fase discriminatória.
“A ocupação é uma ferramenta legítima de luta pela terra e aqui estamos cobrando o Estado pela agilidade na destinação de terras para assentamentos de reforma agrária, pois as famílias trabalhadoras sem-terra são diretamente impactadas neste momento de crise e precisam da terra para ter uma forma de viver e de trabalhar”, afirmou o dirigente do MST no Pontal do Paranapanema, Aparecido Gomes Maia.
Ainda segundo o MST, essa é a 10ª vez em que a Fazenda Santa Cruz do Kurata, que tem cerca de 1.400 hectares, é ocupada, em Mirante do Paranapanema, desde 1995.
Para Diógenes Rabello, outro dirigente do MST no Pontal do Paranapanema, “esse é um momento importante da retomada da luta de massas na região, depois de um período de quase dois anos de pandemia”.
O grupo também fez críticas ao projeto de lei 410/2021, que é de autoria do governador João Doria Junior (PSDB) e que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo o MST, apesar de se propor a oferecer para as famílias assentadas em assentamentos estaduais o título de domínio da terra, o referido projeto “na verdade se trata de uma grande manobra do Estado para facilitar a privatização das terras públicas e para criar facilidades para a entrada do capital no campo”. Além disso, o movimento pontuou que o projeto traz, ainda, diversas condicionantes que podem levar as famílias ao endividamento e até a perda da terra.
O MST salientou que o projeto “será uma oportunidade grande para a reconcentração fundiária no Estado de São Paulo e para a expansão do capitalismo agrário no campo”.
Outro lado
Em nota ao g1, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou que, por meio da sua Assessoria de Mediação de Conflitos, está ciente da ocupação e acompanha o caso.
A instituição esclareceu que o projeto de lei 410 propõe a alteração da lei estadual n° 4.957/1985 para permitir que a família assentada obtenha o título em definitivo da propriedade.
Segundo o órgão estadual, a titulação possibilitará ao produtor rural assentado registrar a propriedade em seu nome.
“A proposta alcançará a totalidade dos 140 assentamentos estaduais, em aproximadamente 150 mil hectares e que abrangem 7.133 famílias, com mais de 30 mil pessoas”, concluiu a Fundação Itesp.
O g1 não conseguiu contato com nenhum representante da Fazenda Santa Cruz do Kurata.