REGIÃO - A partir da próxima segunda-feira (18) a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária, informou a empresa nesta segunda-feira (11) em nota à imprensa.
Conforme a Eixo SP, a cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução conjunta SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
De acordo com a nota da Concessionária, a verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.
O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.
Rodovia SP 294:
Praça de pedágio Piratininga: Km 370
Praça de pedágio Garça: Km 425,7
Praça de pedágio Oriente: km 474,8
Praça de pedágio Parapuã: km 551,5
Praça de pedágio Inúbia Paulista: km 581,7
Praça de pedágio Pacaembu: km 623,1
Praça de pedágio Santa Mercedes: km 670,8
Rodovia SP 425:
Praça de pedágio Indiana: Km 436
Praça de pedágio Martinópolis: Km 400,1
Rodovia SP 284:
Praça de pedágio Paraguaçu Paulista: Km 458,3
Praça de pedágio Rancharia: Km 531,2
Rodovia SP 310:
Praça de pedágio Rio Claro: Km 181,5
Praça de pedágio Itirapina: Km 217
Rodovia SP 225:
Praça de pedágio Brotas: Km 106,9
Praça de pedágio Dois Córregos: Km 143,8
Praça de pedágio Jaú: km 199,4
Rodovia SP 308:
Praça de pedágio Piracicaba: Km 182,250
Rodovia SP 293:
Praça de pedágio Cabrália Paulista: km 2
Rodovia SP 304:
Praça de pedágio São Pedro I: Km 183,4
Praça de pedágio São Pedro II: Km 215,1
Praça de pedágio Torrinha: km 255,8