A Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), deve operar sob concessão, dentre de um lote com cerca de 1.000 quilômetros de pistas, que inclui trechos de rodovias estaduais hoje administradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o trecho sob operação atual da concessionária Centrovias, cujo contrato termina em junho do ano que vem.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela assessoria de imprensa da ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo). Estudos preliminares apontam investimentos de R$ 9 bilhões na nova concessão.
Segundo nota enviada, grande parte das principais obras previstas estão em trechos que atualmente são administrados pelo DER e incluem a duplicação de cerca de 120 quilômetros da SP-294 entre Marília e Parapuã, implantação de barreira central e melhoria do acostamento em 100 quilômetros da mesma rodovia entre Parapuã e Paulicéia, duplicação de 95 quilômetros da SP-304 entre São Pedro e Jaú, além de 6 quilômetros de duplicação na SP-308, na região de Charqueada.
O trecho atualmente administrado pela Centrovias também terá novos investimentos, sendo que as principais intervenções ocorrem na SP-310 entre Cordeirópolis e São Carlos. Está previsto a implantação de aproximadamente 15 quilômetros de marginais em trechos urbanos da SP-310 e mais 75 quilômetros de faixas adicionais.
Os estudos preliminares relevados pela ARTESP projetam cerca de 220 quilômetros de duplicação, 100 quilômetros de barreira central, 75 quilômetros de faixa adicional e 15 quilômetros de marginais. Somente com estas obras, estima-se R$ 1,3 bilhão em investimentos para sua realização.
Ainda de acordo com a nota, além de ampliação e recuperação do sistema rodoviário, o projeto prevê benefícios aos usuários como redução de até 22% na tarifa quilométrica cobradas atualmente, desconto real de 5% no preço da tarifa para quem utilizar o pedágio automático (tag eletrônico), e, ainda, um pacote de modernização adotado nas últimos concessões em relação ao atendimento ao usuário, incluindo implantação de rede wi-fi ao longo de todo o trecho concedido, possibilidade contratual de implantação do sistema Ponto a Ponto - o modelo de cobrança de tarifa por trecho percorrido, já implantado em quatro rodovias estaduais, e a tarifa flexível.
Os investimentos de R$ 9 bilhões, além dessas obras de ampliação - importantes para melhorar a segurança nas rodovias, trazer mais conforto aos motoristas e segregar o tráfego local e rodoviário - contemplam também a restauração de toda a malha atualmente não concedida, instalação de novos equipamentos e outras intervenções pontuais.
Conforme aprovado pelo CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização), a ARTESP será responsável por conduzir os estudos da nova concessão que, oportunamente, contará com audiências e consultas públicas conforme prevê a legislação. Após conclusão dos estudos de viabilidade, será amplamente divulgado o calendário de audiências e que deve ocorrer ainda em 2018.
Todos os trechos da nova concessão
A nova concessão irá incorporar cerca de 800 quilômetros de trechos atualmente sob operação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), incluindo SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz, Rodovia Geraldo de Barros e Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza) e SP-308 (Rodovia Hermínio Petrim). Além desta malha, o trecho atualmente sob concessão da Centrovias também fará parte da nova concessão, abrangendo segmentos da SP-225 (Rodovias Engenheiro Paulo Nilo Romano e Rodovia João Ribeiro de Barros) e da SP-310 (Rodovia Washington Luís). Outras rodovias sob administração do DER cujos alguns trechos farão parte do lote serão: SP-284 (Rodovia Manilio Gobbi, Rodovia Prefeito José Gabilardi e Rodovia Prefieto Homero Severo Lins), SP-293 (Rodovia Lourenço Louzano), SP-331 (Rodovia Hilário Spuri Jorge), SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), SP-261 (Rodovia Cesar Augusto Sgavioli e Rodovia Bráz Fortundato), SP-197 (Rodovia Doutor Américo Piva), SP-191 (Rodovia Irineu Penteado, Rodovia Carlos Mauro e Rodovia Tomaz Caetano Cannavan Ripoli).
Pesquisa na região de Dracena
No início deste mês de agosto foi identificada uma abordagem junto a usuários da SP-294, na altura de Santa Mercedes, região de Dracena. Segundo reportagem publicada pelo PORTAL REGIONAL, "informações extraoficiais davam conta de que a pesquisa foi realizada no dia 2 de agosto, durante todo o dia, e os motoristas abordados responderam a questões sobre o itinerário percorrido, frequência da viagem, motivo, marca, modelo e ano do veículo, renda e se o pagamento de eventual pedágio seria feito pelo motorista ou pela empresa empregadora, no caso de quem viajava a trabalho" (veja).
Na época, questionou-se a ARTESP sobre os objetivos da pesquisa. Em resposta, a assessoria de imprensa do órgão confirmou a realização da pesquisa na SP-204, com vistas à elaboração de projetos para melhorar a malha viária da região. "Nesse sentido, estão sendo identificados tanto os fluxos das viagens, desde sua origem até seu destino, bem como a caracterização e frequência desses deslocamentos", informou a assessoria, em resposta. "São pesquisas realizadas rotineiramente em todo o Estado para fundamentar estudos que buscam identificar necessidades de investimentos na malha rodoviária estadual", finalizou.
Não é possível afirmar se a pesquisa do começo deste mês tem relação com o projeto de concessão anunciado nesta sexta-feira pela ARTESP, cujo trecho, objeto da pesquisa, está incluído no novo pacote.