Na semana passada o advogado Diego Henrique de Paula Alves, protocolou na Câmara Municipal de Salmourão um pedido de cassação do prefeito Ailson José de Almeida.
No pedido, Diego de Paula alega que a cassação do mandato do prefeito Ailsinho é devido a morte de um funcionário público. Segundo o advogado, o funcionário público estaria desempenhando a função de motorista quando faleceu, sendo que a sua função de fato é de serviço braçal. O advogado falou sobre esse assunto com a reportagem do Portal Metrópole de Notícias. “A prefeitura organizou o Rodeio e as atividades estavam sendo realizadas normalmente. Acontece que o motorista da ambulância precisou levar a banda para Osvaldo Cruz e acabou se envolvendo em um acidente onde ele perdeu sua vida. Esse funcionário não era motorista de ambulância, ele estava trabalhando irregularmente porque ele foi aprovado em concurso público para trabalhador braçal e não para motorista. Além disso, naquele dia ele estava de folga, teve que sair de sua casa para trabalhar fora da sua área que era a saúde, ele foi trabalhar a serviço do Rodeio.”.
Segundo o advogado, a lei foi descumprida quando o funcionário público passou a exercer uma função diferente da designada à ele em concurso público. “A lei foi descumprida, e o Poder Legislativo teria que ter agido, eles sabiam que o funcionário morreu e nada foi feito. Isso deveria ter sido feito por eles.”, destacou.
Diego Henrique de Paula Alves falou também que a irresponsabilidade de designar o funcionário para efetuar outro tipo de serviço partiu de administrações anteriores. “Essa irresponsabilidade partiu de prefeitos anteriores. Inclusive o ex-prefeito já havia exercido outros mandatos e é totalmente experiente, além disso, o ex-vice-prefeito é bacharel em direito e tem conhecimento de leis. Todos que praticaram isto lá atrás também estão errados e têm culpa, eles descumpriram lá atrás, mas como aconteceu no mandato desse prefeito, ele vai ter que responder pelos atos.”.
Segundo o advogado, o jogo de interesses da política pode atrapalhar o andamento do caso. “Estamos discutindo que uma omissão por parte do Poder Público foi capaz de desencadear acontecimentos que levaram o óbito de uma pessoa, se a lei tivesse sido cumprida corretamente isso não teria acontecido. Eu temo que o interesse real deste processo não seja cumprido por conta de jogo de interesses políticos.”.
Diego de Paula disse ainda que não tem ligação com nenhum político na cidade e confirmou que não tem interesse sobre esse caso. “Não tenho ligação com nenhum político e não tenho pretensões políticas, não pretendo me candidatar a nenhum cargo e estou fazendo isso por indignação mesmo. Porque vejo que todos saiam que isso estava errado e ninguém se manifestou. Na minha petição eu fiz três questionamentos. O mínimo de descumprimento da lei acumula as coisas, uma pessoa morreu porque a lei estava sendo descumprida. Espero que o legislativo faça o que precisa ser feito, quero que a lei comece a ser cumprida aqui na minha cidade.”, finalizou.
O outro lado
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias entrou em contato com a assessoria do prefeito Ailson José de Almeida, que disse que nada de oficial chegou ao conhecimento do prefeito e que assim que chegar, eles entrarão em contato com a reportagem para falar sobre o caso.
Ex vice-prefeito de Salmourão se manifesta através de nota
O ex-vice-prefeito de Salmouão, Edis Gabau, disse por meio de nota enviada pela sua Assessoria de imprensa Pessoal, que o cargo de vice-prefeito é um cargo de expectativa, portanto não pode responder pelos atos do prefeito, a não ser que venha a assumir o cargo, mesmo que temporariamente.
No caso em questão, quanto vice-prefeito Edis Gabau destaca que nunca assumiu o cargo e que até optou pelo cargo de Secretário da Administração, que ocupa, tanto que recebeu salário de servidor e não de vice-prefeito.
Segundo a nota, Edis Gabau disse que não trabalhava no setor jurídico, portanto não tinha a atribuição de orientar o prefeito em questões envolvendo servidores públicos do município.
A família Gabau está há vários anos na política de Salmourão e nunca esteve envolvida em nenhum escândalo. Ainda segundo a nota, só resta lamentar a atitude deste cidadão.