A agência da Receita Federal em Dracena será fechada. O órgão existe na cidade há mais de duas décadas. A informação foi checada pela reportagem do JR e Portal Regional com a Assessoria de Comunicação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente.
A interrupção das atividades ocorrerá já no próximo mês. Conforme o órgão de comunicação, a previsão é para meados de setembro.
A agência será fechada, segundo informou a assessoria, em razão da diminuição no quadro de servidores; muitos estão se aposentando e não se vislumbra contratação de novos servidores tão cedo; por outro lado, o efetivo atual não atende a demanda de manutenção da agência.
Em princípio, o público atendido pela agência de Dracena será absorvido pela agência da Receita Federal em Adamantina. “No entanto, existe na Faculdade Reges, em Dracena, um Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) que, com parceria com a Receita Federal, orienta contribuintes sobre autoatendimento”, ressalta a assessoria de comunicação.
Informações extraoficiais sobre o fechamento da agência na cidade dão conta de que o fato ocorre devido à política imposta pelo atual governo federal. No Estado de São Paulo, a proposta governamental é que sejam fechadas cerca de 20 agências.
Consta ainda extraoficialmente que o Governo Federal propõe como possibilidade de manter as unidades a partir de parceria com a Prefeitura, porém em Dracena a questão tornou-se inviável, porque dos três funcionários da agência, duas se aposentam nos próximos dias.
A Receita Federal no município é responsável pela jurisdição de Flora Rica a Panorama. Em média, por mês são realizados 950 atendimentos.
Processo de reestruturação do órgão
A Receita Federal vem trabalhando em um processo de readequação de sua estrutura com o objetivo de permitir maior inovação, incrementar a sua produtividade e melhorar a prestação de serviços para a sociedade. A reestruturação visa uma melhor adequação do quadro e pessoal e a melhoria da comunicação interna. As mudanças foram impulsionadas ainda pelo cenário adverso que a instituição enfrenta: restrições orçamentárias, quantitativo de servidores cada vez menor e a publicação do decreto nº 9.679/2019, que promoveu a extinção de 21 mil cargos comissionados na administração. Somente na Receita Federal houve um corte de 22% na quantidade de funções de confiança.
O processo de reestruturação em curso é baseado em três pilares: a regionalização dos processos de trabalho, a diminuição das estruturas hierárquicas e a revisão das unidades físicas do órgão. (Com informações receita.economia.gov.br)