Como está estampada nas próprias diretrizes do programa, o Bolsa Família trata-se de uma transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. Na região de Presidente Prudente, um levantamento do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) mostra que, sem o repasse, 12.348 grupos familiares beneficiários estariam em condições de miséria, o que dá 38,33% da demanda total: 32.212 famílias. O cenário analisa a situação da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, até dezembro do ano passado.
O estudo do órgão ministerial, no entanto, não traça um comparativo com outros anos, ou até mesmo afirma as razões para o cenário. Mas para quem lida com o público, consegue argumentar que, a crise financeira que fechou várias vagas de emprego ao longo do último triênio fez com que a situação de extrema pobreza aumentasse.
A gestora Cadastro Único em Prudente - por meio da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) -, Marcia Aparecida Queiroz Alves, interpreta que o programa sempre teve procura, mas que aumentou nos últimos tempos. "Isso não quer dizer que mais famílias passaram a receber o programa, mas que houve o interesse. Até porque há uma análise, que ficou mais rígida, no qual o Governo Federal verifica a necessidade daquele grupo familiar de receber o repasse ou não", explica.
Realidade
E no quesito social, cabe às pessoas, aos olhos do sociólogo Marcos Lupércio Ramos, uma interpretação melhor dos indivíduos que estão à mercê do benefício. Isso porque, de acordo com ele, o beneficiário do Bolsa Família sempre foi taxado de "vagabundo", mas a realidade não é essa. "A sociedade infelizmente taxa, a partir de um certo parâmetro que não é verdadeiro. Qualquer pessoa que tenha acesso aos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], sabe que a pobreza aumentou no país", destaca. E isso, para ele, está atrelado às condições de extrema pobreza que alguns grupos familiares se encontram.
O que vem de dois fatores: a alta no desemprego, mas mais ainda a ver com a queda na arrecadação, ainda de acordo com Lupércio, o que impulsionou uma diminuição nos repasses. Além do mais, ele cita a mudança de governo, que desde a administração do ex-presidente Michel Temer (MDB), tem sido rígido com a permanência e inclusão de novos beneficiários. "A camada mais pobre da sociedade sempre foi vista como pessoas de esquerda. E o atual governo parece ser contra as coisas chamadas de esquerda", pontua.
Recessão
Mas o que falta para resolver a situação é dinheiro, pois as medidas de economia, que acabam atingindo até mesmo os programas sociais, são, para o sociólogo, maneiras de lidar com a recessão. "O atual governo pode até não ser contra os benefícios, mas ele vai cortando onde é possível. As exigências, sendo assim, acabam ficando maior e maior", enfatiza. Entretanto, ou o governo faz a economia girar ou vai ter que cortar e reduzir ainda mais subsídios, que, na ausência, "gera aumento no consumo de drogas, violência contra a mulher, enfim, problemas sociais", ainda conforme o especialista.
A tendência, com o cenário, é um estreitamento dos repasses. Se for olhar o montante destinado à região de Prudente em 2018, são R$ 61.332.388 por meio do Bolsa Família, levando em conta os dados do ministério, o que dá uma média de R$ 167,55 por membro familiar. Ademais, 11,71% da população é beneficiária com o programa social.