Dados divulgados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), no último dia 8, apontam que 61% das prefeituras paulistas arrecadaram menos que o previsto em 2019. Na microrregião de Adamantina, apenas Parapuã recolheu acima do Orçamento aprovado pela Câmara Municipal no último ano.
Flora Rica é a cidade que apresenta maior discrepância entre a arrecadação alcançada e aquela prevista na microrregião, seguido Pacaembu e Irapuru – três municípios vizinhos que ficam entre os dois principais polos econômicos da Nova Alta Paulista: Adamantina e Dracena.
O arrecadado também ficou abaixo do programado em Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Rinópolis e Salmourão. Não consta dados de Sagres no portal do TCE.
Em Adamantina houve recolhimento de R$ 124.835.162,63 ante uma previsão de R$ 126.903.289,15. Mesmo com arrecadação 1,63% menor, os números são considerados positivos devido gestão consciente dos recursos, já que nos oito primeiros meses do ano a cidade apresentou superávit de 15.37%, ou seja, arrecadou mais do que gastou no período.
Segundo dados da Secretaria de Finanças, a despesa liquida acumulada foi de R$ 105.651.800,12, deixando o Município em 43ª posição no Estado entre os que apresentaram superávit nas contas – o primeiro na microrregião. Se considerar apenas os dados da Prefeitura, excluindo o saldo apresentado pela UniFAI (Centro Universitário de Adamantina), o resultado também é satisfatório, com superávit de 5,50%.
Neste período, a Prefeitura informa que cumpriu a legislação que regula a utilização dos recursos públicos, sendo investido 26,09% das receitas no ensino (exigido: 25%) e 23,81% na saúde (exigido: 15%). Os gastos com pessoal ficaram em 48,51%, aponta relatório da Secretaria de Finanças do Município.
ESTADO
Além das 396 das cidades que arrecadaram menos entre janeiro e agosto, 173 arrecadaram o previsto ou acima da previsão e 75 não informaram suas arrecadações à Corte de Contas. Apenas a capital paulista não possui as suas contas analisadas anualmente pelo TCE. No caso da capital paulista, essa análise cabe, legalmente, ao Tribunal de Contas do Município.
Ao portal G1, o conselheiro Antônio Roque Citadini relatou que há uma grande preocupação do órgão com relação à situação fiscal das cidades do Estado. “É preocupante. E mais do que isso: se os municípios não reagirem, a arrecadação de vários deles não crescer ao longo dos próximos meses, vários correm o risco de terem as suas contas rejeitadas”.
Para Confederação Nacional dos Municípios é preciso “corrigir os desequilíbrios na federação brasileira”. “A realidade vivenciada pelos Municípios de São Paulo reflete a crise econômica pela qual passa o país e que só será superada se realizadas reformas que englobem todos os Entes da Federação, com destaque para a previdenciária, a tributária e a política. Os dados do TCE mostram que é urgente corrigir os desiquilíbrios existentes na Federação brasileira”. Com informações do TCE e portal G1
VARIAÇÃO ENTRE O ARRECADADO E O PREVISTO
Adamantina -1,63%
Flora Rica -24,00%
Flórida Paulista -6,08%
Inúbia Paulista -12,45%
Irapuru -13,33%
Lucélia -1,32%
Mariápolis -8,88%
Osvaldo Cruz -1,94%
Pacaembu -13,88%
Parapuã 1,24%
Pracinha -2,06%
Rinópolis -5,87%
Sagres ——
Salmourão -6,98