Na passagem de ano algumas pessoas tem o hábito de soltar fogos de artificio com estampido como forma de comemoração, mas neste ano o setor de Fiscalização do da Prefeitura de Osvaldo Cruz lembra que existe uma lei em vigor que proíbe esse tipo de prática.
Mais recentemente o Estado de São Paulo, também proibiu através de lei a soltura de fogos de artificio com estampido.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias ouviu o Diretor de Fiscalização do município, Paulo Tripoloni. “Realmente foi editada uma lei aqui em Osvaldo Cruz com a proibição de soltura desses fogos, e caso alguém esteja pensando em usar esse tipo de material para suas comemorações, já fica o alerta da proibição, até porque o Estado de São Paulo também proibiu a comercialização desses fogos.”, disse.
Segundo Paulo Tripoloni, fica o alerta para a população que, caso alguém seja flagrado ou denunciado, poderá ocorrer multa. “Ninguém quer punir as pessoas, mas em caso de flagrante ou denuncia comprovada através de vídeos, essa pessoa será sim multada, de acordo com a legislação atual do município. Para a efetivação da fiscalização quanto ao desrespeito à lei, a gente precisa que o denunciante apresente prova de que a pessoa realmente estava desrespeitando a lei e soltando esses fogos, mas sem o vídeo ou depoimento de testemunhas, não é possível autuar.”, comentou.
Lembrando que a Polícia Militar também vai estar atenta a esses casos e o fiscal da Prefeitura estará de plantão trabalhando pela cidade para coibir essa prática que hoje é proibida.
Pessoas que se sentirem prejudicadas com a soltura de fogos com estampidos podem procurar o Setor de Fiscalização, que fica na rua FEB nº 48. O telefone é o (18)3529-1443.
Supervisão: Acally Toledo*