O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O projeto Parcerias Municipais foi apresentado pelo Governador João Doria a prefeitos e representantes de cerca de 450 das 645 cidades nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.
“Fui eleito como um governador municipalista e descentralizador, minha responsabilidade é igual para com as 645 prefeituras de São Paulo. Para o nosso governo, todos os municípios têm tratamento igual, não há nenhuma discriminação. É um governo global, mas que age localmente e respeita todos os prefeitos e prefeitas”, afirmou Doria.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.
O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.
A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita nesta quinta, de forma 100% digital, pelo site www.adesao.sp.gov.br. Até o início da tarde, ao menos 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa.
Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.
METAS INICIAIS DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO
Ampliação de acesso à creche
Universalizar acesso à pré-escola
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental
SAÚDE
Redução da mortalidade infantil e materna
Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis
SEGURANÇA PÚBLICA
Redução de roubos
Redução da violência sexual