Os caminhos da adoção e que permitam aproximar crianças e adolescentes abrigadas, e pretensos adotantes, podem ser facilitados com mais tecnologia e informação. Ao completar 10 anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenador pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa por uma restruturação que amplia as possibilidades de participação e atuação de todas as partes envolvidas no processo de adoção.
Segundo o CNJ, a expectativa é facilitar as adoções de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o País. A nova versão, que tem como modelo o Sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES), já está presente em 79 comarcas.
Além das comarcas capixabas, o novo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas já foi testado em oito Varas de Infância dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia. A expectativa do CNJ é que, até o fim do primeiro semestre de 2019, todas as varas já tenham pleno funcionamento do cadastro.
Avanços
O novo CNA tem o objetivo de colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Entre as medidas que corroboram essa intenção estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção.
As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das varas de infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017.para o aperfeiçoamento do CNA.
Para a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, que preside o Grupo de Trabalho instituído para o aperfeiçoamento do CNA, a transparência em relação aos dados das crianças e pretendentes e a celeridade nas adoções são avanços centrais do novo Sistema. A juíza esclarece, no entanto, que o cadastro não interfere no processo de destituição familiar - ou seja, na etapa em que as crianças ainda não estão disponíveis para adoção e que precede, portanto, a inserção no Sistema. "O cadastro acelera o processo daquelas crianças e adolescentes que já estão aptos para adoção, inclusive com a sensibilização dos pretendentes por meio de imagens e documentos.", disse ao portal do CNJ.
Atualmente, segundo o CNJ, há 44,2 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes disponíveis. Já na última década, mais de nove mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil. Com o cadastro, as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Até então, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.