O número de presos da região de Presidente Prudente (SP), inscritos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), cresceu 8,4% neste ano de 2023, em relação ao ano passado. No Oeste Paulista, são 1.738 inscritos, ou seja, 135 a mais que em 2022 (veja mais informações sobre a Obmep 2023 no fim desta reportagem).
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com o objetivo de preparar as pessoas privadas de liberdade para o retorno à vida em sociedade, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), em conjunto com a própria SAP, "têm incentivado, cada vez mais, reeducandos a participarem da prova”.
O órgão ainda explicou que também busca estimular a participação do maior número de reeducandos em exames nacionais, como Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para que os detentos deem "prosseguimento nos estudos, uma vez que a formação acadêmica é ferramenta básica para os tornarem aptos a competir no mercado de trabalho, quando conquistarem a liberdade”.
Os presos, que não possuem formação escolar, podem concluir os estudos enquanto cumprem a pena, através das escolas vinculadoras instaladas dentro dos presídios. Estas escolas oferecem formação nos ensinos fundamental é médio.
“Os reclusos também participam de cursos de línguas, profissionalizantes e ensino superior - este último dentro e fora das unidades prisionais e com autorização judicial” complementou.
Segundo a SAP, os presídios que tiveram inscritos na Obmep são as penitenciárias de Caiuá (SP), Dracena (SP), Flórida Paulista (SP), Irapuru (SP), Junqueirópolis (SP), Lucélia (SP), Marabá Paulista (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP), Pacaembu (SP), Pracinha (SP), Presidente Bernardes (SP), Presidente Prudente, Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (SP), feminina e masculina de Tupi Paulista (SP), Centros de Detenção Provisória (CDP) I e II e Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) e o Centro de Ressocialização (CR) de Presidente Prudente (SP).
Remição pela leitura
A remição pela leitura também é outra prática educacional incentivada nos presídios.
A SAP informou ao g1 que, no Oeste Paulista, a Penitenciária de Paraguaçu Paulista (SP), a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o CDP de Pacaembu II e o CR de Presidente Prudente possuem projetos de remição de pena por meio da leitura.
O projeto se realiza em duas modalidades: a “Leitura Livre” e a “Leitura Dirigida”.
“A Leitura Livre possui uma quantidade de participantes variável, tendo em vista a escolha voluntária do livro pelo preso. Nela, o reeducando escolhe a obra que gostaria de ler, realiza a leitura, elabora um relatório sobre a obra literária, que é posteriormente validado por um "parecerista" e homologado pela Comissão de Validação do projeto. Após esse processo, é enviado ao juízo competente para que seja concedida a eventual remição de pena”, explicou.
Já na Leitura Dirigida, são formadas turmas mensais com 20 reeducandos para leitura de um mesmo título.
Formam-se clubes de Leitura da Funap e, neste processo, são marcados três encontros com os reeducandos: no primeiro encontro, um monitor passa as orientações de como será a execução do Clube de Leitura e sobre a obra que será lida.
No segundo encontro, o monitor realiza com os participantes uma discussão sobre os principais temas abordados pela obra literária e, por fim, no terceiro encontro, ocorre a última discussão sobre os temas abordados, esclarecimentos de dúvidas e orientações sobre a elaboração do relatório de leitura.
“Após a elaboração do relatório de leitura, o documento é entregue ao parecerista para análise e emissão do parecer sobre a leitura e, em seguida, é realizada a homologação do relatório de leitura pela Comissão de Validação. Posteriormente, é encaminhado ao Juízo competente para que seja concedida a eventual remição de pena”, complementou.
Os projetos têm como objetivo “possibilitar a garantia do direito às práticas sociais educativas de natureza cultural, que visam assegurar aos presos o acesso universal ao acervo literário disponível nas salas de leitura das unidades prisionais, a fim de fomentar o hábito da leitura e da escrita, aprimorando a formação pessoal, cultural, profissional e social e proporcionando a possibilidade de remição de pena”.
“A leitura é uma importante ferramenta para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, mas, muito além disso, auxilia no resgate da autoestima, desenvolvendo nos leitores capacidades de análise crítica e síntese, assim como o entendimento de sua realidade”, acrescentou.
“Após emprestar a obra do acervo da biblioteca da unidade, o apenado pode realizar a leitura no prazo de 21 a 30 dias. Em até 10 dias após esse período deve apresentar o relatório de leitura. Para cada obra lida, o custodiado poderá obter a remição de 4 dias de pena. Tendo um limite de até 12 obras lidas e avaliadas no prazo de 12 meses. Sendo assim, pode-se remir até 48 dias de pena em 12 meses”, finalizou a SAP.
Todos os projetos de leitura são pautados na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, pela Portaria Conjunta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nº 001, de 02 de maio de 2019, pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 391, de 10 de maio de 2021 e pelas Portarias Funap nº 072 e 077, de 01 de outubro de 2021.
O tema ainda foi implementado como política pública da SAP, por meio da Resolução SAP nº 82, de 12 de julho de 2018.
Obmep
A Obmep foi criada em 2005, especificamente para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.
A prova da primeira fase da 18ª Obmep está marcada para o dia 30 de maio. A divulgação dos classificados para a segunda fase está prevista para o dia 2 de agosto.
"Realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a olimpíada é uma realidade no sistema prisional desde 2012, quando passou a ser aplicada nas unidades penais do Estado de São Paulo", finalizou a SAP ao g1.