Nesse período de quarentena por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), muitos pais ficaram em dúvidas sobre a mensalidade escolar, se mesmo sem aulas, devem ser pagas nesse período.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias conversou sobre o assunto com o Técnico do Procon de Osvaldo Cruz, Edivaldo Brás Buzzette Júnior. "Sobre as mensalidades escolares, o SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor) emitiu uma nota técnica que apresenta duas possíveis solução, sendo a primeira os pais continuam a pagar as mensalidades normais e a escolas continuariam prestando o serviço com aulas a distância, ou o remanejo dessas aulas para os períodos que seriam de férias, readequando o calendário escolar. Já a outra solução seria o cancelamento do contrato, caso não haja nenhuma possibilidade das alternativas acima. Este cancelamento só poderá ser feito de forma compensativa para as ambas as partes.", disse.
O Técnico do Procon local também lembrou das mensalidades de Van Escolares e destacou que o bom senso precisa prevalecer. "A situação das Vans Escolares é diferente das mensalidades de escolas. O que tem que valer é o bom senso de ambas as partes, pais de alunos e proprietários das vans, como exemplos os pais continuam a pagar a mensalidade e quando tudo se normalizar, os pais ficam com crédito com os proprietários.", finalizou.
O Procon de Osvaldo Cruz está à disposição para tirar dúvidas sobre qualquer tipo de serviço. O atendimento presencial é feito das 9h às 16h, respeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), atendendo duas pessoas por vez, evitando aglomeração.
Supervisão de Acally Toledo*