Na noite da última segunda-feira, 22 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz se reuniram na 6ª sessão ordinária, onde discutiram e aprovaram três projetos de lei, sendo dois de autoria dos vereadores Bruno Rebeschini e Adelino Alves e o terceiro de autoria do Poder Executivo.
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei (25/2024) que autoriza a Prefeitura abrir um crédito adicional suplementar de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento vigente. O valor será destinado para aquisição de um arco cirúrgico para a Santa Casa de Osvaldo Cruz.
Já de autoria do Legislativo, foram dois projetos de lei referente a denominação. O projeto 20/2024, de autoria do vereador Adelino Alves, denomina “Geny Estevez Secundin” a Estrada Vicinal OVC 324. De autoria do vereador Bruno, o projeto 21/2024 denomina “Antônio Teodoro Rodrigues” a Estrada Vicinal OVC 330.
Na Ordem do Dia também foram discutidos e aprovados cinco requerimentos e oito indicações. Também daria entrada nesta mesma sessão o projeto 02/2024, de autoria do vereador Adenilson Barbosa (Exclusivo), que tinha como proposta alterar a redação do artigo 28 do Regimento Interno, reduzindo para um ano o período de mandato da Mesa Diretora, mantendo a proibição da reeleição de qualquer membro para o mesmo cargo. Atualmente o mandato da Mesa Diretora é de dois anos. O projeto foi retirado da pauta.
Outro projeto que também seria votado nessa sessão, de autoria do Poder Executivo, pede autorização para restituir área remanescente desapropriada aos seus antigos proprietários. O projeto saiu da pauta a pedido de vistas, ou seja, os vereadores terão mais tempo para analisar o projeto.
A próxima sessão acontece no dia 6 de maio, às 18 horas.