O presidente americano Donald Trump cedeu à s pressões e assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separação das famÃlias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México, mas manterá a "tolerância zero" em sua polÃtica de imigração.
Segundo a ordem, famÃlias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. Trump mandou o Departamento de Defesa tomar as medidas para acolhê-las da forma necessária.
"Estamos assinando uma ordem executiva. Considero que é uma ordem executiva muito importante. É sobre manter as famÃlias unidas e, ao mesmo tempo, ter certeza de que temos uma fronteira muito forte", disse Trump.
Segundo o decreto, o Departamento de Segurança Interna (DHS) será responsável por todo o processo com as famÃlias de imigrantes ilegais e não os departamentos de Justiça e de Saúde, como estipulava a polÃtica anterior.
O texto dá a entender que o governo tem a intenção de reter as famÃlias indefinidamente, ao questionar o Acordo de Flores de 1997, que estabelece um limite de 20 dias para a detenção das crianças junto com seus pais. Esta medida poderia levar a novas batalhas legais.
A ordem executiva não muda nada para famÃlias já separadas, disse o porta-voz do Departamento de Saúde, Kenneth Wolfe. "Não haverá retroatividade para casos existentes", afirmou.
Repercussão negativa
Trump desistiu de separar famÃlias migrantes depois de sofrer intensa pressão dos mais diferentes setores: lÃderes religiosos, polÃticos e internacionais condenaram a postura de seu governo, que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas famÃlias em cinco semanas.
"Não me agradou a visão de famÃlias sendo separadas", disse o presidente. A ordem também dará prioridade à s famÃlias no que diz respeito aos procedimentos de imigração.
Antes da polÃtica de "tolerância zero", as famÃlias que chegavam na fronteira sem autorização e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em território americano e pedir refúgio. Durante o processo de solicitação de refúgio o imigrante podia ou não ser detido, dependendo de uma série de fatores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de detenção. Também eram realizadas audiências na fronteira, e a famÃlia toda poderia ser deportada, em vez de ficar detida nos EUA.
Até o momento, ao serem separadas de seus pais, as crianças eram designadas pelo governo como “crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, levadas para abrigos sob custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens repetidas à exaustão pela imprensa americana mostraram crianças dentro de grades, dormindo em colchões no chão com cobertores de alumÃnio, o que ajudou a fazer pressão sobre Trump.
A polÃtica do governo americano estabelece que imigrantes ilegais adultos tenham que responder a processos criminais. Com isso, os menores de idade que chegavam junto com seus pais eram separados e levados a abrigos sob custódia do governo.
Funcionários do Departamento de Administração trabalharam desde a manhã de quarta-feira em uma ordem executiva para o presidente. Houve conversas contÃnuas entre a Casa Branca, o Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna, explicou uma fonte da CNN.
Embora o procurador-geral Jeff Sessions não tenha estado na reunião na Casa Branca pela manhã, seu chefe de gabinete esteve lá para representar o Departamento de Justiça, acrescentou a CNN.
Há pelo menos 49 brasileiros entre menores sozinhos em abrigos.
Votação nesta quinta
Antes de Trump anunciar a ordem executiva, o presidente da Câmara de Representantes, o republicano Paul Ryan, informou que na quinta-feira submeterá a votação um projeto de lei para atender à questão da separação de famÃlias, que também busca resolver a situação dos "dreamers", imigrantes em situação ilegal trazidos ao paÃs quando crianças.
"Podemos fazer cumprir nossas leis de imigração sem separar as famÃlias. A administração diz que quer que o Congresso atue e o estamos fazendo", disse, em alusão aos pedidos reiterados de Trump para se legislar a respeito.
Os republicanos controlam a Câmara, mas para que esta lei seja aprovada, ela deve passar pelo Senado, onde a maioria governista é muito frágil (51-49).