Na 16ª sessão ordinária, realizada na noite da última segunda-feira, 16 de outubro, vereadores apreciaram um projeto de lei e dois requerimentos referentes ao mesmo assunto. Parlamentares querem entender a necessidade, assim como valores que estão sendo pagos pela Prefeitura de Osvaldo Cruz a titulo de aluguéis de imóveis particulares para o funcionamento de setores do município.
Um projeto de lei, de autoria dos vereadores Roberto Amor e Álvaro Bellini, que tramita em regime de urgência após apreciação no expediente escrito, visa tornar obrigatória a identificação com placa em todos imóveis alugados, utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município.
Além disso, foram aprovados dois requerimentos sobre o assunto. De autoria do vereador Álvaro Bellini, o requerimento 56/20223, solicita informações sobre a mudança de um dos setores para imóvel alugado, enfatizando que o município está sob vigência do Decreto nº 4.936/2023, dispondo sobre contenção de despesa.
Já o requerimento 59/2023, de autoria do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha), solicita em documento o valor anual pago pelo município a título de aluguéis de imóveis particulares, utilizados pela Prefeitura. Também solicita os endereços dos referidos imóveis, valor individual e qual setor está em funcionamento em cada endereço.
DE OLHO NA PREVENÇÃO DA DENGUE
O assunto “DENGUE” foi muito debatido entre os parlamentares após a discussão do requerimento 58/2023, de autoria dos vereadores Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha), Álvaro Bellini, Carolina Rossi, Donisete de Brito, Marta Murbach e Roberto Amor.
Através do requerimento, vereadores querem saber se há algum planejamento com ações concretas que serão realizadas como medidas preventivas e combate. Caso a resposta seja afirmativa querem saber quais são as ações. Conforme autores do requerimento a intenção é evitar que ocorra uma situação epidêmica como aconteceu o inicio deste ano.
Desta forma, vereadores se posicionaram favorável a prevenção, destacando que a Prefeitura não é exclusivamente responsável pelo caso Dengue, mas, sim, a população, que deve se conscientizar, tendo em vista que é responsabilidade de cada um manter seus quintais limpos e sem a possibilidade para a proliferação do mosquito transmissor da doença. Sendo assim, o vereador Homero Massarente ressaltou que o importante é indicar às Secretarias que comecem mais cedo as campanhas de prevenção.