O Ministério da Saúde divulgou nesta semana o desempenho dos municípios brasileiros no ranking dos indicadores do programa Previne Brasil, nos últimos quatro meses de 2023.
Com pontuação que vai de 0 a 10, Osvaldo Cruz foi o que apresentou pior desempenho entre as dez cidades avaliadas na região de Adamantina, que avalia ações estratégicas como de pré-natal, saúde da mulher e do homem, saúde das crianças, vacinação, saúde bucal, doenças crônicas, entre outras. O município obteve 5.15 pontos, Inúbia Paulista permaneceu na primeira colocação do ranking com 8.48 pontos e Salmourão caiu para a sétima posição.
Ao gerar a nota, o Ministério leva em conta o acesso da população aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final, e são aferidos a cada 4 meses.
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.