Câmara de OC rejeita projeto para aumento de Emenda Impositiva

06/09/2023 09h56 Sessão aconteceu na segunda-feira (04).
Assessoria Parlamentar de Comunicação da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz/Kerolen Lopes., Osvaldo Cruz (SP)
Câmara de OC rejeita projeto para aumento de Emenda Impositiva ..

Na última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 04 de setembro, foi apreciado pelos vereadores o projeto de lei nº 32/2023, de autoria dos vereadores Roberto Amor, Donisete de Brito, Luis Ricardo Spada Bonfim, Carolina Rossi e Marta Murbach, que tinha o objetivo de alterar de 1,2% para 2% da receita corrente liquida para as Emendas Impositivas. 

A proposta dos vereadores era aumentar o valor das emendas para atender mais necessidades de entidades e outros setores do município. O projeto foi rejeitado, onde vereadores desfavoráveis ao projeto justificaram não ser uma prioridade do Legislativo aumentar o compromisso financeiro do município, num momento onde a gestão passa por uma contenção de despesas. 

No mesmo dia, antes da sessão para votação, o setor financeiro participou de reunião com os vereadores, onde destacou que a arrecadação do município teve queda significativa, além disso, alguns repasses do Governo Federal não chegaram aos cofres públicos. 

O total de emendas impositivas neste ano foi mais de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) destinados para as áreas de saúde, esporte, educação, infraestrutura, entre outras, sendo R$ 673.432,00 (seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais) do valor total para Entidades Assistenciais.

 

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