Dia 15 de março é comemorado o Dia Internacional do Consumidor e, no Brasil, o órgão que cobra a aplicação das leis auxiliando as pessoas que se sentem prejudicadas nas relações comerciais ou de prestação de serviços é a Fundação Procon.
Para falarmos sobre os direitos do consumidor e o seu dia lembrado mundialmente, convidamos o Coordenador do Procon de Osvaldo Cruz, Adenilson Barbosa, o Exclusivo que falou com exclusividade ao Portal Metrópole de Notícias.
Segundo ele, ao longo de todos esses anos à frente do Procon, percebe-se que a cada ano o consumidor procura mais os seus direitos. “Hoje a gente percebe, inclusive na relação de consumo, que a maioria das reclamações não é no sentido de compra e venda, porque o cliente já está sabendo de seus direitos, o consumidor hoje já sabe lutar pelos seus direitos.”, disse o coordenador.
Destacando o comércio de Osvaldo Cruz, o coordenador do Procon disse que há um grande respeito com os consumidores, tanto que de 95% das reclamações recebidas, todas são de empresas de fora, compras pela internet por exemplo. “De janeiro a março de 2023, não houve queixa contra empresas de Osvaldo Cruz, ou seja, há um grande respeito ao cliente.”.
Fazendo um balanço sobre os setores que mais geram reclamações, o campeão é o relacionamento comercial on-line. “O campeão é com relação aos produtos importados, principalmente, ao passo que os demais não têm tido queixas. Durante muito tempo as empresas de telefonia celular lideravam as queixas dos consumidores junto a Fundação Procon, hoje o cenário mudou um pouco, pois a maioria dos que procuram o órgão, reclama com relação a parte do atendimento, ou seja, o atendimento é muito moroso. Com relação a empréstimos bancários ainda persiste o problema, que é o carro chefe dos atendimentos do Procon, com empréstimos bancários não solicitados, seguros embutidos em consignados e outros.”, destacou Exclusivo.
Nas compras on-line, tem ocorrido muitas reclamações, mas tem havido também muitos casos solucionados. “Isso se deve também graças ao trabalho de divulgação, pois muitas pessoas hoje, antes de efetuarem a transação comercial, se informam no site Procon Sp, onde estão as empresas e os sites confiáveis. A dor de cabeça é nos casos de compras pelo WhatsApp, Facebook, Instagram por exemplo, aí é complicado.”.
Com relação as leis de defesa do consumidor, segundo o Coordenador do Procon, elas funcionam, mas é uma pena que as pessoas ainda tenham que procurar o Procon para se resolver com algumas empresas. “A lei 8.078 datada de 11 de setembro de 1990, que foi criada exatamente para proteger os consumidores tem sido muito eficiente, e o consumidor hoje está sendo muito mais respeitado. Hoje nós temos uma equipe bem estruturada, temos veículo, temos uma advogada, estamos on-line, mas já estamos fazendo um trabalho na rua, corpo a corpo atendendo os consumidores e orientando também os comerciantes com relação aos direitos dos consumidores.”, disse Exclusivo.
O atendimento no Procon em Osvaldo Cruz acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, pelo telefone (18) 3528-9508, e presencial das 9h às 12, e das 13h30 às 16h.
Reclamações são aceitas também por e-mail para procon@osvaldocruz.sp.gov.br.