No último sábado, dia 25 de maio, foi o Dia Nacional da Adoção, um assunto que envolve diretamente inúmeras famílias no país.
O assunto ainda é considerado delicado por causa da morosidade e da burocracia em torno dele, mas hoje muitas coisas mudaram dando agilidade no processo, além de garantias para a família e para o adotado.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias fez uma matéria especial sobre o tema com profissionais do Setor Técnico do Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz.
Falamos com a psicóloga Jeane Luciene dos Reis Barbosa de Carvalho e com as Assistentes Sociais Cícera Regina Tenório, Sandra Regina Cagliali Zanelli Ríssoli e Leilane Aparecida dos Santos.
Com essas profissionais buscamos informações para deixar mais claro para a população esse tema.
Falamos inicialmente com a psicóloga Jeane Luciene destacou como deve agir uma pessoa que pretende fazer uma adoção. “As pessoas que querem a adoção precisa procurar fórum da comarca onde reside, conversar com o setor técnico que são as assistentes sociais e psicólogas que auxiliam o judiciário nesses procedimentos. Aqui vão receber uma relação de documentos que são necessários para essa habilitação e também serão orientados sobre o passo a passo do andamento do processo e todas as etapas que vão percorrer nesse caminho em busca de completar a sua família. Uma família do coração e filhos que vão integrar toda rede familiar, não somente a questão do casal, mas também abranger os avós, tios, primos, completando de fato toda a rede familiar.”, disse.
Segundo a profissional, a Psicóloga Técnica do Judiciário tem um papel bem claro nesse processo, que é auxiliar o juiz na habilitação e na decisão sobre essa habilitação. “É apresentado por essa profissional um laudo com o parecer sobre as questões emocionais desses pretendentes.”.
A Assistente Social Cícera Regina Tenório, falou também sobre o papel desse profissional no processo de adoção. “O assistente social também auxilia os juízes em suas decisões e com relação ao cadastro de adoção é realizado o estudo social para saber quem é o casal, qual o seu desejo, o que ele realmente procura. Para isso o casal vai até o fórum, onde ele é preparado inclusive na questão burocrática que ele vai precisar apresentar para o juiz, e durante essa habilitação essas pessoas vão passar por algumas etapas, que é o estudo social, a avaliação psicológica, a audiência com o juiz e um curso que é do Tribunal de Justiça. Depois disso o casal vai ser avaliado e aí ele vai ser habilitado, tanto na comarca, no estado e nacionalmente.”.
Já com relação a prazos, a assistente social disse que não é possível falar sobre isso, porque depende de muitos fatores. “Um desses fatores é a escolha da idade da criança pretendida pelo casal, pois no caso de um bebê, por exemplo, esse tempo acaba sendo maior. Isso porque maioria dos casais optam por bebês, mas também existem aqueles que não fazem questão da idade da criança. O casal pretendente pode ser hétero ou homoafetivo, não importa, a gente não faz nenhum tipo de discriminação, pois o que importa é o que esse casal vai oferecer para essa criança, ou seja, perante a lei todos tem direito. Lembrando também que perante a lei pessoa solteira também pode adotar.”, completou a Assistente Social Cícera.
Depois de habilitado no município, ocorre a habilitação no Estado e no Brasil inteiro, no cadastro nacional, e quando se encontra alguma criança com o perfil pretendido por aquele casal, imediatamente ele é vinculado a essa criança e a comarca entra em contato com os pretendentes e dá início ao processo de adoção.
Nessa conversa falamos também com a Sandra Regina, Assistente Social que fala do procedimento a partir do momento em que a criança com o perfil pretendido pelo casal é encontrada. “A criança encontrada é entregue pelo juiz ao casal ficando ela sob guarda, num estágio de convivência durante algum tempo. As profissionais do setor técnico fazem as visitas domiciliares, vai falando com o casal e estando tudo bem o juiz é comunicado, quando ocorre a destituição do poder familiar e entra com o processo de adoção. Não é possível falar um tempo específico para realizar a adoção, porque cada caso é um caso, mas agora está tudo mais rápido porque foi reformulado o cadastro nacional de adoção, então tudo ficou mais rápido para os casais encontrarem as crianças e também os pretendentes estão mais receptivos com relação a idade e grupos de irmãos. Os casais hoje aceitam crianças com mais idade e grupos de irmãos, pois se são por exemplo dois irmãos, o judiciário não separa, pois está na lei, está no estatuto da criança e do adolescente, para não os separar.”.
Sandra Regina disse ainda que até a concretização da adoção a equipe do fórum faz o acompanhamento, fazendo contato com a família, orientando, fazendo visitas e depois da adoção entra o grupo de apoio que foi formado no município, integrado por vários profissionais, onde as famílias participam das reuniões e trocam informações, experiencia e o setor técnico está sendo disponível.”, disse a assistente social.
Outra informação importante é o fato de que aumentou a procura das pessoas por adoção, as pessoas estão mais abertas a esse procedimento. Durante todo tempo do processo o setor técnico apresenta ao juiz de direito da comarca os relatórios sobre o caso e depois de tudo consumado, sai o registro da criança com o nome que o casal escolheu e se cancela o registro anterior.
Segundo a Psicóloga Jeane, o fato de tudo estar online e com a implantação do cadastro nacional de adoção e acolhimento, que agrupa todos os casais habilitados no Brasil, todas as crianças acolhidas nas instituições aptas para a adoção através desses cadastros computadorizados, a conexão entre a criança e o casal é muito rápida e facilita a vida de todos. “Nos últimos dois anos muitos casais de nossa comarca conseguiram encontrar seus filhos adotivos através desse sistema.”.
As profissionais deixaram bem claro que os critérios de escolha dos casais para adotar uma criança não são socioeconômicas, não é condição habitacional, o que se analisa é a segurança que o casal vai dar para o adotado e a importância que vai dar na questão educacional e o amor que vai ser dado a essa criança.