Após passar pelos processos de chamamento público e aprovação orçamentaria, e publicação de editais, a Lei Paulo Gustavo recebe inscrições dos artistas para aprovação da verba.
Os artistas interessados devem acessar o site da Prefeitura de Osvaldo Cruz (https://www.osvaldocruz.sp.gov.br/) onde os documentos necessários estarão disponíveis. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de Outubro.
É importante que o candidato leia os editais e os documentos com atenção e fiquem atentos aos prazos e a forma de entregar sua inscrição.
O que é a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, representada pela Lei Complementar nº 195/2022, possibilita o maior investimento direto já realizado na área. O valor destinado é de R$ 3,8 bilhões, com o intuito de executar ações e projetos em todo o Brasil.
Essa lei vai além de seu impacto financeiro. Ela se tornou um símbolo de resistência para a classe artística, uma vez que foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, período que impôs severas restrições às atividades culturais.
Além disso, essa legislação é uma homenagem ao saudoso Paulo Gustavo, artista que se tornou um ícone da categoria e foi vítima dessa doença.