A campanha Maio Laranja, foi instituída por meio da Lei 14.432, de 2022 e válida para todo território nacional, reforçando a Lei Federal 9.970 de 2000 que criou o dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate a esse tipo de exploração.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou sobre o assunto com exclusividade com a Delegada Dra. Patrícia Tranche Vasques, responsável pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Osvaldo Cruz.
Segundo a delegada, é difícil dizer quem é mais vítima desse tipo de abuso, se meninos ou meninas. “Pesquisas falam que as crianças do sexo feminino, ou seja, as meninas são as maiores vítimas desse tipo de crime, mas em nossa região, eu vejo que são os dois. Hoje em dia com os meios de comunicação disponíveis a todos, as pessoas passam a relatar mais os abusos ou as vezes até a própria criança, que embora não entenda muito o que é esse abuso, acaba por si própria percebendo que aquele toque, aquela caricia está incomodando, e o que no começo era visto como forma de carinho, de atenção, acaba mostrando que algo está errado. A vítima percebe que tudo que é escondido, as escuras, começa a provocar um questionamento, do porquê não pode ser comentado, compartilhado com as pessoas.”, disse.
Ainda de acordo com a delegada, a criança ou adolescente começa a descobrir que aquela relação tem algo errado, uma maldade, e que está fazendo mal violando a sua intimidade. “A criança, num primeiro momento, acha que pela proximidade do abusador, pelo bem que ele faz a ela com agrados, ela não entende que isso é um crime, que está errado, mas depois a vítima começa a entender e a perceber que tudo aquilo é nocivo.”.
Perguntada sobre qual é o principal perfil do abusador, a Delegada Dra. Patrícia Tranche Vasques Cruz disse que é a confiança. “É quem você tem confiança, quem tem um nível de afinidade, podendo ser alguém que você conheceu na internet através de joguinhos, pode ser um vizinho, um tio, um padrasto, um irmão mais velho, um primo.”.
A delegada falou também sobre os sinais que indicam que alguma coisa não está bem com aquela criança. “É preciso ligar o alerta e apurar o que mudou na vida dela. Um professor pode ver isso, a cuidadora da creche pode notar, quem fica com a criança como um avô, uma tia, uma babá, ao notar que a criança mudou de comportamento, estando mais tímida, mais chorona, perdeu o apetite, o rendimento na escola caiu, a criança está evitando uma pessoa que ela gostava tanto e hoje não quer nem ouvir falar, não quer essa pessoa por perto e está agressiva com ela. Tudo isso é indicativo de que algo está errado com essa criança ou adolescente.”.
Dra. Patrícia comentou ainda que é preciso verificar também se a criança está aparecendo com algumas marcas de ferimentos, ou está evitando tomar banho, está com ardor na parte íntima, já que esses são os principais indicativos de que pode estar ocorrendo abuso. “As pessoas que não fazem parte do convívio direto da criança, mas que tenha notado algo anormal, diferente também pode ajudar a vítima, denunciando o fato para que possa ser investigado. Um dos meios é o Conselho Tutelar, a própria Polícia que pode ser avisada de forma anônima se assim preferir. Existem crianças que se manifestam sobre esses abusos através de desenhos num pedaço de papel, o que pode facilitar para a professora, para a coordenadora da escola e até dos pais da vítima. Lembrando que o filho é de quem tem, o filho é do pai e da mãe, e passar a responsabilidade de cuidar, de educar, orientar, para outras pessoas já está errado. Muitas vezes os pais não sabem onde os filhos estão, com quem estão, aonde foram, onde frequentam, o que está sendo visto nas redes sociais, onde muitos crimes ocorrem. E quando ficam sabendo ou descobrem algo neste sentido, é importante que esqueçam as redes sociais dando divulgação ao fato, pois isso atrapalha o trabalho de investigação da Polícia Civil.”.
A entrevistada destacou que a denúncia para as autoridades competentes é de extrema importância. “Comunique diretamente as autoridades, o Conselho Tutelar ou a Polícia Civil para que haja mais condições de se apurar o crime e punir o culpado com a aplicação da lei. Além de dificultar o trabalho das autoridades na apuração do caso, compartilhar em redes sociais também expõe a criança que pode a passar a ter outro problema com os coleguinhas e as pessoas num geral.”.
Vale lembrar que a Polícia Civil procura preservar o anonimato para que as pessoas não venham a saber que uma criança ou adolescente foi vítima de abuso sexual. “O certo é preservar a vítima e depois colocá-la num trabalho de ajuda, inclusive com psicólogos, fazendo com que o ocorrido não venha a determinar o futuro dela, desde que seja feito da maneira certa por parte de quem está cuidando do caso.”.
Para finalizar, a Delegada da DDM de Osvaldo Cruz, Dra. Patrícia Tranche Vasques, lembrou que existe o trabalho da Polícia Civil em todos os municípios do estado. “Quero dizer que quem tiver ciência, conhecimento ou suspeita de alguma coisa, pode nos procurar que vamos apurar tudo e aplicar a lei, ligue de forma anônima, nos procure, mas não fique em silencio diante do drama vivido por uma criança ou adolescente.”, concluiu a delegada.