O Vereador Roberto Amor procurou o Ministério Público após não conseguir abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para obter respostas sobre o destino da arquibancada de ferro do Estádio Breno Ribeiro do Val.
O referido edil confirmou que protocolou no Ministério Público, pedido de investigação referente à estrutura de ferro que foi utilizada durante anos como arquibancada no Estádio local.
Em entrevista à Rádio Metrópole e Portal Metrópole de Notícias, o vereador explicou que o estádio foi fechado para reformas em 2021 e que um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi realizado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Osvaldo Cruz para a retirada da estrutura, já que estava em desconformidade com laudos de segurança do Corpo de Bombeiros.
Amor explica que ele, juntamente com os vereadores Donizete Romeiro Brito, Carolina Castilho Rossi e Marta Murbach protocolaram um requerimento no dia 23/03/2023, cobrando explicações sobre a retirada das arquibancadas de armações de ferro e assentos de tábuas do estádio, os quais, em visita de fiscalização, o próprio vereador tirou fotos, e dias depois os materiais não se encontravam mais no local.
“Requeremos saber para onde foram armazenados ou se foram comercializados esses materiais, qual valor foi vendido e queremos a prestação de contas. Aproveitamos também para pedir esclarecimentos sobre os paradeiros do compactador de lixo que foi substituído recentemente por um novo e do aquecedor da piscina do ginásio de esportes.”, disse.
O vereador afirmou que o requerimento não foi respondido pela prefeitura de Osvaldo Cruz dentro do prazo legal do artigo 75, XIV da Lei Orgânica do Munícipio, onde diz que é de 15 dias o prazo máximo legal para a resposta.
O vereador explicou ainda que foi realizada a tentativa de abertura de um CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o caso. “Precisávamos de cinco vereadores para assinar o documento para investigações legais sobre as questões envolvendo o estádio, e conseguimos, mas depois de assinada e protocolado, o vereador Álvaro Bellini, retirou sua assinatura e afirmou que não participaria mais. Ficamos mais uma vez de mãos atadas diante dos recursos que a vereança oferece.”, explicou.
Diante disso, o vereador encaminhou a denúncia para o Ministério Público alegando dificuldades para encontrar respostas sobre esse assunto.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura convidou a reportagem da Rádio Metrópole FM e Portal Metrópole de Notícias para verificar “in loco” onde estão armazenados os materiais mencionados.
Parte dos materiais estão no Almoxarifado Municipal e o restante guardado em quatro locais diferentes, informou o assessor de imprensa, Giuliano Panvéchio.
O Secretário Municipal de Obras, Rogério Pigozzi Antunes, explicou que parte dos materiais foram utilizados em obras na escola municipal Alice Bernardes, cobertura da rodoviária e também no próprio estádio municipal.
Pigozzi disse ainda que o material que não for reaproveitado deverá ser vendido para empresas interessadas.
A Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz informou através de e-mail destinado ao vereador Roberto Amor, que a denúncia foi registrada através do número 38.1359.0000002/2023-9, e por se tratar de Patrimônio Público e Social, a Prefeitura de Osvaldo Cruz deverá ser investigada pela prática, em tese, de Atos de Improbidade Administrativa.