A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou 58 agentes públicos da microrregião de Adamantina que receberam Auxílio Emergencial de forma indevida. A identificação foi possível devido cruzamento de bases de dados do Governo Federal, com objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do benefício.
O Auxílio de R$ 600 – ou R$ 1.200 para mães chefes de família – é destinado a trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), autônomos e desempregados, e não pode ser pago a agentes públicos, mesmo que temporários.
As cidades de Osvaldo Cruz, com 13 casos, e Flora Rica, com 12 irregularidades, possuem o maior montante de registros no levantamento da CGU divulgado ao IMPACTO. Já os municípios de Inúbia Paulista, Parapuã e Salmourão não possuem casos de recebimento indevido do benefício por servidores públicos.
A Controladoria-Geral pontua que as ocorrências, relacionadas a pagamentos a agentes públicos incluídos como beneficiários, demandam apuração individualizada pelos gestores responsáveis, pois, pela forma de operacionalização do benefício, "é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família".
"Há também a possibilidade de que o CPF do servidor tenha sido inserido como solicitante do Auxílio de forma indevida por outra pessoa. E ainda os casos de servidores que fizeram o cadastro para recebimento do auxílio antes do início do seu vínculo com a administração", ressalva a CGU.
DEVOLUÇÃO
Tem um caminho para devolver esse dinheiro. É preciso acessar o site devoluçãoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e retirar uma guia de recolhimento bancário.
Para se resguardar, a pessoa também pode registrar um boletim de ocorrência avisando que teve seus dados usados indevidamente.
SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBERAM AUXÍLIO
Por município
Adamantina: 4
Flora Rica: 12
Flórida Paulista: 9
Inúbia Paulista: sem registro
Irapuru: 2
Lucélia: 6
Mariápolis: 2
Osvaldo Cruz: 13
Pacaembu: 1
Parapuã: sem registro
Pracinha: 1
Rinópolis: 3
Sagres: 5
Salmourão: sem registro