A Prefeitura de Osvaldo Cruz editou novo decreto que enquadra a cidade na fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia, a mais rígida.
De acordo com o decreto 4571/2021, estão suspensas atividades presenciais de estabelecimentos que mantenham atividades não essenciais, como:
Não podem funcionar:
- comércio varejista em geral;
- prestadores de serviços;
- restaurantes, lanchonetes, bares, pizzarias, sorveterias e similares para consumo no local (podem funcionar apenas no sistema "delivery" e "drive thru");
- salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e afins;
- academias;
- eventos, convenções, atividades culturais e demais atividades que gerem aglomeração.
Podem funcionar
- supermercados (desde que não haja consumo no local);
- padarias (sem consumo no local);
- lojas de suplemento alimentar (desde que não haja consumo no local);
- quitandas (desde que não haja consumo no local);
- açougues;
- feiras livres (desde que não haja consumo no local);
- postos de combustíveis;
- hospitais, clínicas, dentistas; veterinários e estabelecimentos de saúde animal;
- farmácias,
- lojas de materiais de construção;
- lojas de produção agropecuária e agroindustrial;
- transportadoras;
- armazéns;
- oficinas;
- empresas de transportes;
- estacionamentos;
- serviços de entrega;
- transporte público;
- bancos e lotéricas;
- hotéis e afins;
- bancas de jornais;
- assistência técnica de produtos eletrônicos;
- serviços de call center;
- profissionais por aplicativos de transporte;
- táxis;
- moto táxis;
- serviços de segurança pública e privada;
- meios de comunicação social;
- construção civil;
- indústrias;
- escolas estão mantidas no formato atual de funcionamento.
Missas e celebrações religiosas
O Governo de São Paulo recomenda a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos e não o fechamento de templos e igrejas.
A recomendação é para que as cerimônias sejam realizadas pela internet.
Esses locais também podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa em formato individual, seguindo regras sanitárias e de distanciamento social para mitigar a circulação do vírus.
As medidas anunciadas começam a valer hoje, segunda-feira (1º).
Medidas restritivas de circulação
Entra em vigor também a restrição de circulação de pessoas imposta pelo Governo do Estado das 23h às 5h.
Durante esse horário, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária vão percorrer ruas da cidade para coibir as aglomerações de pessoas, sob pena de multa por descumprimento do Plano São Paulo.
A Polícia Militar apoiará a Vigilância Sanitária Municipal, sempre que solicitada, no combate às aglomerações e infrações ao Plano São Paulo.
O Governo do Estado disponibilizou um telefone para denúncias: 0800-771-3541 (a ligação é gratuita).