Com a proximidade da Copa do Mundo de Futebol e também a época festiva de final de ano, fica o alerta para a Lei João Fernando aqui em Osvaldo Cruz, que proíbe a soltura de fogos com estampido.
Desde de 2021, existe a Lei 17.389, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o Estado de São Paulo.
Sabendo da proibição e de como esse tipo de atividade prejudica crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e também os animais, a Reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou com o Vereador Luis Ricardo Spada Bonfim, o Bitinha, um dos autores da Lei. “Estamos aí nas vésperas dos jogos do Brasil na Copa do Mundo e dos festejos de final de ano, existe a tradição da soltura de fogos, porém, existem legislações, uma estadual e uma municipal que versam sobre a proibição da soltura de fogos com estampidos, então gostaríamos de pedir para a população que não soltem fogos com barulho, pode soltar os luminosos, mas os com estampidos são proibidos por Lei e a pessoa pode, inclusive, sofrer penalidades em dinheiro que pode chegar a R$3 mil.”, disse.
O vereador destacou que a população sempre pergunta como é realizada a fiscalização nesse sentido. “A população pergunta como é feita a fiscalização, e ela pode ser feita pelas Polícias, pelo Setor de Fiscalização da Prefeitura. A gente sabe que é um pouco difícil, mas as pessoas podem fazer vídeos, testemunhas, faz o Boletim de Ocorrência, que essas pessoas vão ser responder por estar descumprindo uma Lei. Não é que somos contra os festejos, mas já ficou provado que esse barulho faz mal para crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e também para os animais. Essa tradição acaba fazendo mal. Então fica o pedido para que as pessoas se conscientizem quanto a isso. Inclusive, a Lei Municipal prevê que os estabelecimentos que comercializam fogos de artifício, tem que ter um cartaz dizendo que é proibido soltar fogos que emitem ruído.”, finalizou.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou também com Branca Romanini, a mãe do João Fernando, que deu nome à Lei aqui em Osvaldo Cruz. “Quero passar um pouco do que o autista sente com a soltura de fogos com estampido. Em Osvaldo Cruz existe a Lei João Fernando que proíbe essa atividade, porém, ela não está sendo respeitada e eu sei que várias pessoas criticam, mas o autista tem a audição muito aguçada e os fogos com estampido causam uma dor de cabeça muito grande. Uma vez uma médica do João Fernando deu um exemplo e disse que se nós entrarmos dentro de um sino bem grande e alguém bater do lado de fora, é a sensação que o autista tem dentro da cabeça. O João Fernando se desestabiliza quando acontece esse tipo de coisa, ele vai pra debaixo da cama, se enrola no cobertor, entra em crise. Várias vezes tivemos que chamar Resgate e conter o João Fernando e levar para Santa Casa para aplicação de medicamentos para acalmá-lo. Antes da Lei, eu procurava sair de casa com ele de carro, e com isso, ele percebeu que o carro era um lugar onde ele podia ficar que não escutaria os fogos e em uma certa ocasião, com a soltura dos fogos, o João Fernando entrou dentro do carro e ficou por 11 dias e só conseguimos tirar ele de dentro do carro para interna-lo em uma clínica psiquiátrica.”
Branca Romanini destacou que não só pessoas com necessidades especiais, mas também as crianças e os idosos sofrem com a soltura de fogos com barulho. “Peço que as pessoas respeitem a lei, para que respeitem o direito dos idosos, crianças, pessoas com necessidades especiais, muitos sofrem com o barulho dos fogos. Então, por favor, não soltem esses fogos com estampido, é uma questão de saúde. Não quero ver o meu filho e nem o filho de ninguém entrando em crise, tendo que ser levado para Clínica Psiquiátrica. Comemorem de outra maneira, por favor, e respeitem a Lei. Faço esse pedido de coração.”, finalizou.