Projeto de Lei de iniciativa popular que pede a flexibilização do comércio em OC é protocolado na Câmara

12/02/2021 15h39 Documento teve adesão de 2.306 pessoas e como se trata de assunto de interesse da população, pode entrar em pauta já na sessão ordinária de segunda-feira (15).
Redação - Acally Toledo e Wilson Bettiol*, Osvaldo Cruz - SP
Projeto de Lei de iniciativa popular que pede a flexibilização do comércio em OC é protocolado na Câmara .

O Projeto de Lei de iniciativa popular visando a obtenção da condição de que todos os setores do comércio e prestação de serviços de Osvaldo Cruz sejam encaixados como essenciais, foi protocolado na Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no final da manhã desta sexta-feira (12).

O movimento contou com vários pontos de coleta de assinaturas de eleitores em dia com a Justiça Eleitoral favoráveis a ação, atingindo o número de 2.306 adesões.

Com isso, o projeto deu entrada na Câmara e, conforme o regimento da Casa de Leis, o documento vai para apreciação das comissões e do setor jurídico para os pareceres. Por ser um projeto de iniciativa popular, precisa de análise de todas as comissões da Câmara com prazo de 10 dias para os pareceres. 

Como se trata de assunto de interesse do comércio e da população em geral, imagina-se uma apreciação rápida para poder entrar em pauta já na sessão ordinária marcada para a próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro. A votação ou não na segunda-feira, em caso de entrada na pauta, vai depender do plenário.

A reportagem do Portal Metrópole de Notícias falou sobre o assunto com um dos organizadores da ação, o cabeleireiro Rafael Wagner. “Nós, organizadores desse movimento, pedimos a condição de igualdade para que todo comércio e serviço seja considerado essencial em Osvaldo Cruz e possa atender, é claro que com todos os cuidados necessários, mesmo estando em fases mais restritivas do Plano SP. Estamos muito satisfeitos com o resultado do apoio popular para esta ação.”, finalizou.

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