A 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, realizada na última segunda-feira (18) teve início as 17h30 com a presença de 12 vereadores, ausente apenas o vereador e 2º secretário da Mesa Diretora, Bruno Rebeschini (PSB), que estava em Brasília/DF, acompanhando a prefeita Vera Morena (PP) e o vice-prefeito Amilton Albertinazzi (DEM) em audiência com o secretário de Assuntos Federativos.
PROJETOS PAUTADOS EM EXPEDIENTE ESCRITO
Das proposituras apresentadas, uma é de autoria do Executivo e duas do Legislativo, sendo elas:
• Projeto de Lei 0063/2021 – Executivo solicita autorização do Poder Legislativo para adquirir um imóvel – do Albergue de Osvaldo Cruz – para sediar projeto social.
• Projeto de Lei 0064/2021 – autoria dos vereadores Carol Rossi, Homero Massarente, Luis Ricardo Spada Bonfim e Marta Murbach, onde solicitam a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante.
• Projeto de Lei 0065/2021 – autoria do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos, reproduzidos por escapamentos de veículos automotores e impõe penalidades.
Também estiveram em pauta quatro requerimentos, todos aprovados por unanimidade. Sendo eles:
• REQUERIMENTO Nº 0089/2021 – onde o vereador Roberto Amor Lhana solicita documentações do Departamento Municipal de Trânsito referente à rotatória do bairro Beija-Flor.
• REQUERIMENTO Nº 0090/2021 – o vereador Luis Ricardo Spada Bonfim solicita ao secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, informações referentes ao cronograma dos projetos realizados pela Secretaria, com objetivos e metas para o ano de 2022.
• REQUERIMENTO Nº 0091/2021 – vereador Luis Ricardo Spada Bonfim questiona o Executivo sobre a existência de algum projeto de reforma na área de lazer/campo de bocha, próximo ao Tiro de Guerra e Projeto Criança Feliz, na Vila São José.
• REQUERIMENTO Nº 0092/2021 – onde o vereador Luis Ricardo Spada Bonfim solicita à prefeita Vera Morena respostas sobre o andamento da obra na Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário da Vila São José.
Moção de Aplausos
As vereadoras Carol Rossi e Marta Murbach (PATRIOTA), indicaram uma Moção de Aplausos ao atleta osvaldocruzense Gabriel de Oliveira, por ter conquistado o vice-campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-16, na cidade de Cascavel/PR, e também ao seu treinador, José Pedro dos Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido.
Ao todo, houve 16 indicações, todas aprovadas.
Na Ordem do Dia os vereadores discutiram Projeto de Resolução Nº 0004/2021, da Mesa Diretora, que define para as 18 horas o horário de inicio da próxima Sessão Ordinária, 17ª Sessão, que será realizada no dia 8 de novembro de 2021. As Sessões Ordinárias serão duas (2) mensais, na primeira e terceira segunda-feira de cada mês.
Além disso, entrou em discussão Projeto de Decreto Legislativo Nº 0011/2021, do vereador Roberto Amor, que altera o Decreto Legislativo 01/2019, que se trata da Medalha Tiradentes e diploma de reconhecimento, estabelecendo que “em caso de empate será homenageado o mais velho das corporações”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012/2021, de autoria do vereador Álvaro Belini pede Título de Cidadão Osvaldocruzense ao senhor Anézio Francioze, em reconhecimento aos serviços prestados no município.
Vereador Gerson Credendio, o Juca, apresenta dois Projetos de Lei Nº 0051/2021 e Nº 0052/2021, sendo ambos para alteração de nome das vias:
- Atual Rua 02, para "Rua VITÓRIO SPÓSITO" e Atual Rua 08, para "Rua LUIZ ANSELMO".
Também entrou em discussão o Proejto de Lei Nº 0053/2021, de autoria dos vereadores Carol Rossi, Luis Ricardo Spada Bonfim e Marta Murbach, que obriga a prestação de socorro aos animais atropelados. Após apreciação do plenário, os autores da PL decidiram retirar o projeto da Sessão para uma análise, para emenda à uma Lei já existente no município, de autoria do vereador Homero Massarente.
Por fim, o Projeto de Lei Nº 0054/2021, de autoria do vereador Roberto Amor, que altera a denominação do “Bosque da Amizade” para “Bosque da Amizade Laurinda Costa Morales”, localizado o Residencial Atenas.