Acontece nesta segunda-feira, 2, a 15ª sessão ordinária a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz. Veja os detalhes da pauta:
No expediente escrito
Dois projetos de lei entram na pauta da Câmara em expediente escrito, sendo um de autoria do Poder Executivo (72/2023) que traz para apreciação dos vereadores o orçamento do município para o exercício financeiro de 2024 (LOA).
O segundo projeto (71/2023) é de autoria do vereador Homero Morales Massarente, que deseja declarar de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais “SALVACÃO” de Osvaldo Cruz.
Requerimento
Serão apresentados para análise três requerimentos:
52/2023 do vereador Álvaro Bellini a respeito da retirada de milharal, na área do Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz (Catoc).
53/2023 do vereador Álvaro Bellini referente a suspensão de pagamento de horas extras aos motoristas da Prefeitura.
54/2023 do vereador Roberto Amor referente aos repasses mensais da empresa administradora da Área Azul em Osvaldo Cruz.
Indicações
Os vereadores devem apresentar 20 indicações ao Poder Executivo, com sugestões de melhorias em diversas áreas do município.
Ordem do Dia
Na ordem do dia os vereadores devem aprovar, além dos requerimentos, o projeto de lei de autoria do vereador Antônio Bortoluci (Tuty) (70/2023), que institui no calendário oficial de eventos do município o Dia da Conscientização e Incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma.