A Prefeitura de Osvaldo Cruz informou, através de sua assessoria de imprensa, que em decorrência do anúncio da classificação da região de Marília na Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à COVID-19 aguardará o detalhamento do Governo do Estado para editar decreto próprio a respeito.
A medida se justifica diante de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2020 por este município com o Ministério Público Estadual e homologado judicialmente que obriga Osvaldo Cruz a seguir as determinações do Estado e do Plano São Paulo.
Neste sentido a previsão de publicação do novo decreto municipal de enfrentamento à pandemia é a próxima segunda-feira (18).
Até lá permanece em vigor o decreto municipal 4549/2021, que estabelece Osvaldo Cruz na fase Laranja do mesmo Plano São Paulo.
Na sexta-feira (15), governo do Estado rebaixou toda a área de abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRS) com sede em Marília para a fase vermelha, a mais restritiva ao funcionamento das atividades econômicas, na qual somente os serviços considerados essenciais têm permissão para operar. (Osvaldo Cruz volta a fase vermelha no Plano SP)