A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou nesta segunda-feira (21), mais uma Sessão Ordinária.
Foram aprovados dois projetos de lei do Poder Executivo referentes a reformas - no prédio onde funciona o Serviço de Obras Sociais (SOS) e no prédio do antigo fórum. Ambos por unanimidade.
Foram apresentados e discutidos dois requerimentos:
REQUERIMENTO 36/2023 APROVADO POR UNANIMIDADE
Dos vereadores Roberto Amor e Donisete de Brito, que questionam a possibilidade das entregas de leite - Programa Viva Leite - voltarem a ser realizadas nos Psf's, já que passaram a ser feitas pela Secretaria de Assistência Social.
REQUERIMENTO 37/2023 REJEITADO PELA MAIORIA
Dos vereadores Roberto Amor, Donisete de Brito, Carolina Rossi e Marta Murbach, que solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Licitação, cópias do projeto de engenharia e de contrato que foi celebrado com a empresa que realizou a montagem das arquibancadas no Estádio Breno Ribeiro do Val. Conforme vereadores, o documento seria necessário para conferência de quantidade de materiais que foram utilizados na época da montagem assim como os valores gastos.
Aprovado também o Projeto de Lei do Poder Legislativo, de autoria do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha), que torna de Utilidade Pública a Associação das Artesãs de Osvaldo Cruz (Artplic).
Além disso foram apreciadas duas moções, de repúdio e apelo, e seis indicações.
Aprovado também pela maioria o Veto Total do Executivo ao projeto que dava fim à cobrança do estacionamento rotativo pago aos domingos, feriados e nos dias em que o comércio estiver fechado em razão de ponto facultativo decretado pelo Governo Federal. Trata-se do projeto de lei nº 20/203, de autoria do vereador Roberto Amor.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 5 de junho, às 18 horas.