A Reportagem do Portal Metrópole de Notícias recebeu uma denúncia sobre o descarte irregular de materiais de construção civil no município de Osvaldo Cruz.
De acordo com a denúncia caçambeiros da cidade estão descartando o material em local impróprio, podendo causar danos ao meio-ambiente.
Em 2017 a Prefeitura de Osvaldo Cruz implantou o RCC (Resíduo de Construção Civil), local onde o material é recebido e depois de passar por uma triagem tem o descarte final adequado, para que não haja impactos graves o meio ambiente.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público e para a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), já que a prática pode ser caracterizada como crime ambiental, porque muitas vezes o material é descartado em área de preservação ambiental, comprometendo a fauna, a flora e os cursos d’água que abastecem a região. O dono da propriedade onde o lixo foi descartado, além do caçambeiro, podem ser notificados e enquadrados na lei de crimes ambientais.
Ainda segundo a denúncia há grande quantidade de material descartado em uma área rural localizada na Estrada Vicinal que liga Osvaldo Cruz a Sagres.
De acordo com as regras implantadas em 2017, as caçambas devem ter o tamanho máximo de 3 metros cúbicos de capacidade e no momento do transporte os resíduos devem ser cobertos até chegada ao pátio da usina. Caso o volume ultrapasse os 3 metros cúbicos será necessário ao dono da obra contratar uma outra caçamba para acondicionamento dos materiais.
Para as caçambas são cobradas taxas por m³ para o descarte no pátio do RCC, aqui em Osvaldo Cruz as empresas trabalham com dois tipos, as de 3 m³ e a de 5 m³.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias procurou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Osvaldo Cruz, que emitiu uma nota sobre o assunto.
Segue a nota na íntegra:
Sobre a denúncia de descarte irregular de resíduos na estrada vicinal entre Sagres e Osvaldo Cruz, o caso foi encaminhado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização de crimes ambientais.
O Município conta com duas engenheiras ambientais e um engenheiro agrônomo para a fiscalização de qualquer caso de irregularidade ou crime ambiental.
O local será visitado por técnico responsável e em caso de infração o responsável legal ou responsáveis serão notificados, com possibilidade de comunicação de crime ambiental às autoridades competentes e possível autuação.
É a Nota.
Osvaldo Cruz 04/03/2021
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Osvaldo Cruz
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