O Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP) condenou, nesta quarta-feira (18), a viúva Elisângela Silva Paião e o funcionário público municipal Fabrício Severino Gomes Merilis pela prática de uma emboscada que vitimou o fazendeiro Airton Braz Paião, de 54 anos, no dia 21 de setembro de 2022, em Iepê (SP).
Conforme o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou ao g1, a Elisângela foi condenada ao cumprimento de nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, pelos seguintes crimes:
Artigo 121 - Matar alguém: se o homicídio é cometido (parágrafo 2°): à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Inciso IV);
Artigo 14 - Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II).
Já Merilis, foi condenado ao cumprimento de quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, pelos seguintes crimes:
Artigo 121 - Matar alguém;
Conforme o TJ-SP, o julgamento tinha previsão de durar dois dias e, nesta terça-feira (17), foram ouvidas 15 testemunhas e os réus foram interrogados. Já na quarta-feira, houve os debates e a sentença final.
Os réus estavam presos na Penitenciária Feminina, em Tupi Paulista (SP), e no Centro de Detenção Provisória (CDP) ‘Tácio Aparecido Santana’, em Caiuá (SP), respectivamente. Após decisão proferida pela juíza da Vara do Júri, Marcela Papa Paes, eles puderam vestir trajes sociais durante o julgamento.
Além disso, houve o pedido de desaforamento pela defesa dos réus, que foi acolhido pela Justiça em março deste ano. Por isso, o julgamento foi realizado no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.
Defesa
Em nota ao g1, a defesa técnica de Fabrício Severino Gomes Merilis afirmou que, após cerca de 18 horas de julgamento, "conseguiu-se ao menos parcial procedência do seu pleito defensivo, ou seja, o afastamento da qualificadora de dissimulação".
"Dando-se assim, a condenação segundo o posicionamento do Conselho de Sentença a uma pena corpórea de quatro anos no regime aberto, ora, consequentemente com imediata expedição de alvará de soltura", reiterou a defesa, formada pelos advogados Marcos Vinicius Alves da Silva e Laerte Henrique Vanzella Pereira.
Além disso, os advogados finalizaram reforçando que ficará à critério de Merilis a interposição de recurso apelativo.
O g1 procurou a defesa de Elisângela Silva Paião, porém, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.
Relembre o caso
No dia 21 de setembro de 2022, o fazendeiro Airton Braz Paião, de 54 anos, foi vítima de uma emboscada em um canavial, na cidade de Iepê, onde levou quatro tiros na cabeça e uma facada nas costas. Esse crime é a tentativa de homicídio qualificado pelo qual foram indiciados a então esposa dele, Elisângela Silva Paião, e o funcionário público municipal Fabrício Severino Gomes Merilis.
“A Polícia Civil concluiu que Elisângela é autora do crime de tentativa de homicídio qualificado pela torpeza porque ela tinha domínio sobre o fato”, explicou ao g1 o delegado Carlos Henrique Bernardes Gasques, responsável pelas investigações sobre o caso.
Três dias após a emboscada em Iepê, o fazendeiro foi assassinado a tiros por um policial militar dentro da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, onde estava internado para tratamento de saúde. Após assassinar o fazendeiro, o soldado Marcos Francisco do Nascimento, de 30 anos, se matou em seguida, ainda dentro do hospital. Como o policial militar morreu, sua punibilidade ficou extinta.
Gasques detalhou o que teria levado o fazendeiro a ir até o canavial onde ocorreu a tentativa de homicídio, em Iepê:
“Este produtor rural estava mantendo contato, pelo WhatsApp, com uma moça chamada 'Sara Maria', mas a polícia já concluiu que essa conta era inexistente, e que essa conta o levou até as proximidades desse canavial. E, lá de dentro, saíram dois indivíduos, encapuzados, desferindo tiros em direção à vítima e uma facada em suas costas. Foi possível concluir esse raciocínio porque a vítima, embora tenha sido alvejada, estava em condições de falar e conseguiu apontar que eram dois indivíduos encapuzados que estavam em um determinado veículo”.
“Nós conseguimos fazer essa identificação porque a vítima apontou o veículo supostamente envolvido, aí os investigadores da delegacia conseguiram fazer um trabalho de monitoramento de câmeras de toda a cidade, inclusive do canavial, e chegamos à conclusão que esse veículo era do policial militar”, explicou Gasques.
Elisângela não esteve presente no velório do marido e, segundo o delegado, o fato chamou a atenção dos policiais, levando-a também a ser investigada.
Ainda segundo o delegado, as investigações avançaram e indicaram que havia mais uma pessoa dentro do veículo no dia do crime no canavial, ou seja, o funcionário público municipal Fabrício Merilis, que está preso desde o dia 26 de setembro de 2022.
“Circula na cidade a informação de que a esposa do produtor rural teria um romance com ele [policial militar Marcos Francisco do Nascimento], e ela confirmou para mim, informalmente, que tinha. Porém, o policial militar falou somente que era muito amigo dela e que sabia de coisas que incomodavam [o fazendeiro]. Ela falou também para mim que gostava muito desse policial e que pretendia se separar do seu marido, e aconteceu essa fatalidade”, pontuou o delegado Carlos Henrique Bernardes Gasques.