O casal acusado de gravar o estupro de uma adolescente, à época com 16 anos, que era dopada, foi condenado a 64 anos de prisão em penas somadas. O homem foi preso no dia 10 de agosto de 2023, em Valentim Gentil (SP), e a mulher no dia 16 daquele mês, em Pedrinhas (SE). A sentença foi emitida na quinta-feira (4).
José André dos Santos, de 36 anos, e Nazaré Gois de Guimarães, de 49 anos, foram condenados a 32 anos de prisão cada um por armazenamento de pornografia infantil, fornecimento de bebida alcóolica para adolescentes e estupro de vulnerável. O homem ainda foi condenado por ameaça e tráfico de drogas.
Ao g1, o advogado de defesa da mulher, Hery Kattwinkel, disse que Nazaré respondeu ao processo em prisão domiciliar, por ter a guarda de uma criança de seis anos, e apresentou atestados médicos com diagnósticos de ansiedade, depressão e pânico, devido a ameaças provocadas por José.
"Ela fez as filmagens para servir de prova sobre a traição do marido, justamente para usar no divórcio. Ela sofreu na mão do José, foi ameaçada por ele. Ela cuidava da doença dela e de uma criança que foi abandonada pela mãe", afirma o advogado.
Na sentença, o juiz revogou a prisão domiciliar. O advogado informou que vai recorrer da decisão. José, por sua vez, respondeu ao processo preso. O g1 tenta contato com a defesa dele.
O caso
O casal era investigado pela polícia desde dezembro de 2022, quando trouxe a adolescente de Sergipe, com a promessa de lhe oferecer melhores condições de vida. Há suspeita de que a vítima, inclusive, engravidou do homem e deu à luz em julho do ano passado após retornar para a cidade natal.
Segundo o delegado responsável pela investigação, Thiago Madlum, enquanto o criminoso a estuprava, a esposa registrava o abuso.
"Por meio da perícia no celular, foi possível encontrar esses vídeos, nos quais ele mantém relações sexuais com ela. Dá para ver que ela estava totalmente fora de si, não pôde consentir aqueles atos. A esposa filmava todas as cenas", destaca o delegado.
Em depoimento, a adolescente disse à polícia que, após consumir as drogas, não se recordava dos estupros. De acordo com o relato, a jovem era ameaçada quando pedia para retornar ao estado de origem.
O inquérito foi concluído pela polícia no dia 31 de julho do ano passado e, desde então, encaminhado para o Ministério Público, que ofereceu denúncia.