Um homem, de 60 anos, e uma mulher, de 62 anos, foram multados em R$ 2,4 mil neste domingo (7) por pescar de forma irregular no Rio Paraná, em Panorama (SP).
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizava patrulhamento náutico no reservatório da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, também conhecido como Engenheiro Sérgio Motta, quando viu duas embarcações próximas uma da outra.
Ao avistar a equipe policial, uma delas empreendeu fuga. A outra embarcação estava ocupada por um casal de pescadores profissionais que estava recolhendo as redes e coletando os peixes.
No início da fiscalização, nada de irregular foi encontrado e os pescadores foram liberados.
Porém, em seguida, os policiais perceberam que o casal começou a recolher um novo lance de redes. A equipe foi até uma garrafa de plástico que sinalizava o início de uma segunda rede armada a 95 metros de distância da primeira. Tal espaço contraria a norma vigente, que prevê a distância mínima de 150 metros de uma rede da outra, independentemente do proprietário.
Ambos os equipamentos eram do casal de pescadores e, diante dos fatos, foram elaborados dois autos de infração ambiental no valor de R$ 1.207,60 cada por “pescar mediante método não permitido, incorrendo no disposto do parágrafo 1, inciso II do artigo 35 da Resolução SIMA [Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente] 05/2021”.
Apreensões
A Polícia Ambiental apreendeu um barco de alumínio, um motor de popa 15 HP (Horse Power - cavalos de força), dois lances de redes com 200 metros de comprimento cada e 10,38 quilos de pescados das espécies jacundá, piau, corvina e piranha.
O barco e o motor apreendidos permaneceram sob a responsabilidade do pescador, enquanto as redes ficaram à disposição da Justiça, na Base Operacional da Polícia Ambiental, em Panorama.
Por ter ficado exposto e, consequentemente, impróprio para consumo humano, o pescado foi destruído.
A Polícia Civil ainda será acionada para investigar o crime de pesca ilegal.