Um homem de 50 anos foi preso pela Polícia Militar em Mariápolis nesta sexta-feira (1), condenado por estupro de vulnerável. A informação foi divulgada no começo da tarde deste domingo (3) pelo setor de comunicação social do 25º Batalhão da PM.
Segundo a corporação, uma equipe realizava patrulhamento em Mariápolis quando avistou e abordou o homem. Foi realizada busca pessoal e nada de ilícito foi encontrado, sendo então informado sobe o mandado de prisão expedido pela Justiça, por condenação a 9 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável.
Ao ser abordado e cientificado da ordem judicial, o homem recebeu voz de prisão sendo apresentado pela equipe da PM à Polícia Civil em Adamantina, onde permaneceu preso à disposição da Justiça. A PM não divulgou as circunstâncias e a data do crime.
Saiba mais
O estupro de vulnerável é definido pelo artigo 217-A do Código Penal. Ele ocorre quando alguém realiza ato sexual ou qualquer outro ato libidinoso com uma pessoa que, por sua condição, não tem capacidade de consentir ou de oferecer resistência.
São considerados vulneráveis:
Menores de 14 anos, independentemente de consentimento;
Pessoas com deficiência mental ou qualquer outra enfermidade que as impeça de compreender ou resistir ao ato;
Pessoas que, devido a substâncias entorpecentes, embriaguez ou outras condições temporárias, estão incapacitadas de consentir.
A pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo aumentar em casos de agravantes.