Nas últimas semanas surgiram diferentes postagens e comentários nas redes sociais narrando sobre furtos de objetos e vandalismo no cemitério municipal de Adamantina. Pela ação de criminosos estariam sendo subtraídos objetos de metais, como argolas, crucifixos, imagens religiosas, vasos, molduras de fotografias, nomes em metal e demais ornamentos, além de vandalismo e danos nas estruturas, como capelas e túmulos.
A conduta gera prejuízos materiais e emocionais aos familiares dos entes sepultados no local. Os moradores cobram providências das autoridades. Nas redes sociais também narrativas sobre recorrentes furtos de vasos e flores.
As ocorrências ganharam repercussão após as primeiras postagens, o que levou familiares ao local, possibilitando identificar várias situações semelhantes, de espaços vandalizados e objetos metálicos furtados. Porém, mesmo com o volume de casos, não é possível afirmar se todos são recentes, ou se já ocorreram há algum tempo e foram descobertos somente agora, com a repercussão e visitas de familiares ao local.
A orientação dada aos moradores é que façam o boletim de ocorrência dos casos, para que possa haver investigação. Na Polícia Civil de Adamantina, segundo levantamento feito pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), nove pessoas registraram boletim de ocorrência no período de novembro passado até este mês de fevereiro, relacionados a furtos no cemitério.
Todavia, pode haver mais casos, em túmulos que não foram recentemente visitados e que possam ter sido alvo da ação criminosa. As circunstâncias de furto, narradas nos boletins de ocorrência são semelhantes e os casos estão sendo investigados.
A ação da Polícia Civil é na tentativa de identificar os autores dos furtos, como também aqueles que compram esses materiais de origem ilícita, que podem ser indiciados por receptação. Qualquer suspeita sobre autoria ou quem esteja adquirindo esses materiais pode ser informada à Polícia Militar pelo 190 e à Polícia Civil pelo 197. As denúncias podem ser feitas mesmo anonimamente.
A Polícia Militar também tem dedicado atenção ao local, e ampliou rondas pelas proximidades do cemitério e no interior do espaço, com deslocamento de viaturas em suas áreas de circulação internas. O policiamento ostensivo tende a inibir práticas criminosas.
Sem câmeras
O local tem servidores municipais durante o dia, para a administração, limpeza e serviços e serviços de sepultamentos, porém não há equipes ou profissionais de vigilância no espaço. Também não há serviço de monitoramento por câmeras que pudesse inibir a ação criminosa, ou na sua ocorrência, que permitisse o registro em imagens para as investigações.
Em diferentes tribunais pelo país têm ocorrido decisões que também condenam o poder público, por danos morais, em razão de furtos em cemitérios.
Crimes de furto e receptação
O Código Penal estabelece em seu artigo 155 a pena de 1 a 4 anos de reclusão, e multa, para o crime de furto, podendo ser aumentada em 1/3 quando praticado no período noturno. Ainda de acordo com o Código Penal, a pena pode alcançar reclusão de 2 a 8 anos mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Para quem eventualmente for condenado por receptação, o artigo 180 do Código Penal prevê pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. Por receptação, entende-se o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte.