Em julgamento popular realizado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (7), no Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio (SP), a ré Maria Fernanda Araújo, de 26 anos, foi condenada a uma pena de 18 anos de reclusão, no regime inicial fechado, pelo assassinato a facadas de sua própria mãe, Aparecida Florentina da Conceição, durante uma discussão entre ambas, em abril do ano passado.
De acordo com a sentença assinada pela juíza da Vara Única de Teodoro Sampaio, Ana Karolina Gomes de Castro, a ré, que já estava presa, não poderá apelar em liberdade da condenação por feminicídio duplamente qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime ocorreu dentro da residência da família, no Bairro Estação, em Teodoro Sampaio, na manhã do dia 4 de abril de 2023.
Segundo consta nos autos, a filha desferiu facadas que atingiram o braço direito e o coração da própria mãe, de 61 anos.
De acordo com as investigações, um menino, então com seis anos, que é filho de Maria Fernanda e neto de Aparecida, também estava na casa durante o crime.
Maria Fernanda foi presa em flagrante, no dia 5 de abril de 2023, e, segundo a Polícia Civil, confessou o crime.
Defesa
O advogado Marco Aurélio de Almeida dos Santos, que trabalha na defesa da ré Maria Fernanda Araújo, informou em nota enviada à TV Fronteira que entrará com recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para tentar anular o julgamento.
“A defesa de Maria Fernanda Araújo, injustamente condenada por um crime que não praticou, na medida em que restou comprovado que agiu em legítima defesa, apelará ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo almejando a anulação do julgamento, unicamente porque a decisão se deu frontalmente contrária à prova existente no processo”, afirmou o advogado.
“Num momento de absoluta tragédia, Maria Fernanda precisou agir para salvar a sua vida e a de seu filho – testemunha ocular e que confirmou que sua avó (e mãe de Maria Fernanda) armou-se com uma faca e tentou matar a própria filha –, não merecendo amargar longos anos no cárcere. Continuaremos lutando por justiça”, finalizou Marco Aurélio de Almeida dos Santos.