O adolescente de 17 anos que dirigia um carro em alta velocidade e provocou um acidente que levou à morte de três amigos foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O acidente aconteceu no dia 9 de julho de 2023, em São José do Rio Preto (SP).
Na época, o adolescente dirigia o carro a cerca de 140 km/h no bairro São Deocleciano quando perdeu o controle do veículo e bateu no muro de uma loja de tintas. Uma câmera de segurança flagrou o acidente que matou três menores de idade (veja quem são as vítimas mais abaixo).
"O adolescente foi representado por homicídio doloso, por dolo eventual. Ele assumiu o risco, dirigindo embriagado, de causar a morte das vítimas. Foi o que aconteceu, a morte de três vítimas e lesão em uma delas. O adolescente foi representado e vai responder por ato infracional desta natureza", afirma Renata Sanches Fernandes Guerzoni, promotora da Infância e Juventude.
"Na infância e juventude o adolescente é representado por um ato infracional. Na infância as medidas socioeducativas são desde advertência, prestação de serviço, liberdade assistida, medida de semiliberdade e a medida de internação na Fundação Casa", explica.
Na segunda-feira (15), o Ministério Público também responsabilizou os pais do adolescente por entrega de veículo automotor a pessoa sem habilitação.
Ao g1, o promotor Sérgio Acayaba de Toledo informou que os pais entregaram o carro ao adolescente no dia do acidente, assim como faziam em outras ocasiões. Porém, eles alegaram que o filho usou o carro sem conhecimento deles.
Contudo, durante a investigação, a Polícia Civil concluiu que os pais tinham ciência de que o filho tinha o hábito de dirigir o carro. Além disso, o menor publicava nas redes sociais vídeos e fotos nos quais aparece pilotando carros e caminhonetes.
O promotor ainda disse que não denunciou os pais pelo homicídio culposo, mas, sim, pelo crime do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.
Em relação à pena, o promotor ressaltou que se trata de um crime de menor potencial ofensivo, além dos pais não possuírem antecedentes criminais. Neste caso, os pais podem fazer o pagamento de uma cesta básica para uma entidade assistencial, a fim de evitar o processo.
O acidente
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente conduzia um carro na rua Virgílio Dias de Castro, no bairro São Deocleciano, quando perdeu o controle do veículo e bateu no muro do comércio.
Uma câmera de segurança flagrou o acidente. Com o impacto, o carro saltou e também atingiu o teto do comércio (assista ao vídeo acima).
Anna Luiza Oliveira Fernandes, de 16 anos, e Giovana Sousa de Oliveira, de 17, morreram no local do acidente. Gustavo Corte Saranz, de 15 anos, também passageiro do veículo, morreu no dia 20 de agosto, no Hospital de Base. O quinto adolescente recebeu alta.
O g1 apurou nesta terça-feira (16) que o adolescente condutor do veículo está sob atendimento médico-hospitalar no Hospital de Base.