Polícia Civil de Araçatuba (SP), Ministério Público e Associação Internacional de Combate à Pirataria Digital – La Alianza deflagraram uma operação conjunta de combate à pirataria digital, nesta terça-feira (29).
No total, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia.
Segundo a polícia, no noroeste paulista foram cumpridos nove mandados em casas e comércios de Penápolis, cidade-sede da organização criminosa, além de outros três em Birigui (SP).
Foram apreendidos equipamentos de informática foram apreendidos, celulares, dinheiro, veículos e documentos. Ninguém foi preso.
Investigação
O grupo era investigado há oito meses por fornecimento ilegal de conteúdo audiovisual. Os investigados eram responsáveis por manter a rede em funcionamento, com ramificações em alguns estados brasileiros e milhares de pontos de acesso ilegal em todo o país.
Ainda de acordo com a polícia, o chefe da organização criminosa chegou a ser preso em novembro de 2020, mas respondia em liberdade por manter a central de distribuição de conteúdo audiovisual com violação de direitos autorais.
O processo criminal em andamento não impediu o grupo de cometer o crime e o branqueamento dos valores obtidos ilegalmente.
"Essas pessoas são investigadas desde 2020 pelo fato de conseguirem fazer a captação e decodificação de sinal de TV a cabo. A partir do momento que eles tomam posse dos sinais, sobem para nuvem em site estrangeiro oferecendo este tipo de serviço mesclado com serviço lícito para clientes comuns. A partir do momento que tem acesso ao site, conseguem visualizar os canais de TV a cabo que são regularmente pagos", explica o delegado José Abonízio.
Por conta dos indícios de lavagem de dinheiro, a 2ª Vara Criminal de Penápolis determinou o bloqueio e indisponibilidade de todos os ativos financeiros. Houve ainda a determinação de bloqueio de dezenas de domínios e IPs utilizados para a manutenção da rede ilegal de streaming, segundo a polícia.